Os governos petistas de Lula e Dilma, além das questões diretamente ligadas a legislação trabalhista e ao mercado de trabalho, também asseguraram conquistas que elevaram a qualidade de vida das mulheres trabalhadoras. Várias deputadas do PT elogiaram os programas sociais do governo, cuja titularidade preferencialmente é dada as mulheres. Elas destacaram ainda a valorização de categorias majoritariamente compostas por trabalhadoras e as políticas de combate à violência no ambiente de trabalho.
Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara, essas ações do governo federal repercutiram positivamente entre as mulheres. “Nesse período tivemos a política de resgate do poder de compra do salário mínimo, a geração de emprego e renda, além da implementação de várias políticas sociais. Todas elas beneficiaram diretamente as mulheres trabalhadoras”, afirmou. Como resultado dessas ações, Pietá destacou a redução da miséria “em mais de 40% no período”.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) citou a iniciativa do governo que garante às mulheres a titularidade dos benefícios de programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa-Família. “Ao dar às mulheres trabalhadoras a preferência na titularidade dos programas sociais, os governo Lula e Dilma contribuíram para a autonomia delas na criação dos filhos, no sustento da família, e na competição por melhores postos no mercado de trabalho”, destacou a deputada.
Sancionada pela presidenta Dilma em 2011, a aposentadoria especial das donas de casa também é considerada um avanço. A autora da PEC 385/01 – que assegura aposentadoria com um salário mínimo mensal às donas de casa que não tem renda própria nem outro benefício -, a deputada Luci Choinacki (PT-SC), elogiou o alcance da medida. “Esse avanço era inimaginável há anos atrás. As donas de casa nem eram consideradas trabalhadoras. Agora, além da aposentadoria, elas podem usufruir da rede de proteção social da Previdência Social”, explicou. Para ter direito a aposentadoria, a dona de casa precisa contribuir durante 15 anos com 5% do valor do mínimo (hoje R$ 33,90).
Educação – Sancionado em 2008, pelo presidente Lula, o Piso Salarial Nacional dos Professores beneficiou trabalhadoras em todo o País. O piso, hoje, corresponde a R$ 1.567. “O Piso é uma importante política de valorização do magistério, composto em grande parte de mulheres. Mas precisamos valorizar ainda mais essa categoria”, cobrou a coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembrou que o Plano Nacional de Educação prevê aumento de 100% no valor do piso nos próximos dez anos.
Violência- Autora do primeiro projeto de lei que tipificou a violência doméstica contra a mulher (PL 03/03), a deputada Iara Bernardi (PT-SP) lembrou que as ações dos governos petistas nessa área também beneficiam as trabalhadoras. “A política de combate à violência contra a mulher avançou desde o governo Lula, principalmente com a adoção da Política de Enfrentamento a Violência contra as mulheres que, entre outras ações, combate o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”, destacou.
A rede de atendimento às mulheres em situação de violência conta atualmente com 220 Centros Especializados de Atendimento; 72 Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas em Violência; 29 Núcleos Especializados do Ministério Público e 59 da Defensoria Pública; e 501 Delegacias de Atendimento à Mulher. Já a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 orienta, acolhe e encaminha para os serviços da rede especializada, mulheres vítima de violência, além de receber denúncias.
