As deputadas Erika Kokay (DF) e Margarida Salomão (MG) afirmaram nesta sexta-feira (3) que a escolha da ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo interino e golpista de Michel Temer é um “acinte à luta pela igualdade de gênero no País”.
Além das opiniões fundamentalistas da nova secretária, que já declarou ser contra a interrupção da gravidez até em casos de estupro (o que é garantido pela legislação), surgiram nos últimos dias acusações de desvio de R$ 4 milhões de suas emendas parlamentares, em 2011. Segundo o Ministério Público, Pelaes é investigada por ter indicado uma ONG fantasma para receber o recurso.
Para Erika Kokay e Margarida Salomão, a escolha de Pelaes demonstra a total falta de compromisso do atual governo golpista com a luta das mulheres pela igualdade de gênero e com o combate a corrupção.
“A nomeação dela é um acinte à luta histórica das mulheres deste País, que conquistaram esse espaço com muito sangue, suor e lágrimas. E se já não bastasse o fundamentalismo com que trata as questões de gênero, ferindo a legislação vigente e a laicidade do Estado garantida pela Constituição, também é acusada de peculato. Vamos questionar a nomeação dela no Ministério Público e na Comissão de Ética da Presidência da República”, anunciou.
A deputada Margarida Salomão, disse que a nomeação de Fátima Pelaes desmoraliza ainda mais o governo golpista de Temer.
“É uma característica desse governo ilegítimo e desnorteado, que um dia anuncia uma coisa e no outro faz o contrário. Costuma recrutar para seus quadros réus ou suspeitos de atitudes criminosas. Isso mostra que, longe de ser uma saída para o Brasil, esse governo atrapalhado e ilegítimo apenas nos constrange e nos desmoraliza perante os demais países e organismos internacionais”, explicou.
Acusação – A investigação do Ministério Público Federal aponta Pelaes como integrante de uma “articulação criminosa”, e o relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) dá mais detalhes da suspeita de envolvimento dela no esquema desmantelado pela Operação Voucher.
De acordo com a investigação, Pelaes indicou uma ONG fantasma chamada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para promover o turismo no Amapá. Depoimentos apontaram a ex-deputada como beneficiária de parte do dinheiro. As investigações estão em andamento e o sigilo fiscal, bancário e telefônico da secretária foram quebrados.
“É razoável supor que o objeto inicial da celebração do convênio era o desvio e a apropriação dos R$ 4 milhões. A parlamentar teria ainda escolhido as pessoas que ministrariam os cursos oferecidos no âmbito do convênio, que aparentemente sequer foram realizados”, diz a Procuradoria.
Héber Carvalho com Agência PT de Notícias
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