Com o governo golpista Michel Temer, pela primeira vez, em 15 anos, não houve redução na desigualdade de renda no Brasil, que se manteve inalterada entre 2016 e 2017, de acordo com relatório anual “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não-governamental Oxfam Brasil.
O coeficiente Gini, que mensura a renda domiciliar per capita e a desigualdade de renda permaneceu inalterado. O Brasil ocupa agora, em um conjunto de 189 países, a 9ª pior posição em matéria de desigualdade de renda medida pelo coeficiente, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Parlamentares do PT reagiram duramente a este retrocesso e afirmam que se a situação se agravou com Temer, vai piorar com o ultradireitista Jair Bolsonaro, defensor de uma agenda redutora de direitos sociais e econômicos da população para favorecer o grande capital nacional e estrangeiro.
“Avisamos que isso iria acontecer”, reagiu a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffman (PR), eleita deputada federal para a próxima legislatura. “Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar. Tristeza profunda”, destacou Gleisi.
Retrocesso social – Segundo o relatório, há também “um grave recuo do progresso social do país” com a renda das mulheres e da população negra registrando os piores desempenhos quando comparadas aos homens e à população branca.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) observou que o relatório da Oxfam mostra que os membros da elite, do andar de cima, sobem, enquanto a imensa maioria da população desce, diminuindo o seu padrão de vida. “O estudo mostra que, pela primeira vez em 15 anos, a desigualdade voltou a crescer no País, ou seja, os pobres estão ficando mais pobres para que os ricos fiquem mais ricos! Com Supremo, com tudo!”, escreveu Solla em sua conta no twitter.
O líder da Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), comentou que a concentração de renda nas mãos da elite resulta no aumento da desigualdade social. “Esse é o resultado do golpe de 2016, que teve como objetivo apenas aumentar a concentração de renda nas mãos da elite deste País, pouco importando a situação das famílias mais pobres. Mais uma vez quem pagou a conta foram os trabalhadores mais pobres. Mas nós avisamos que isso iria ocorrer”, lembrou Guimarães.
Segundo o líder da oposição, as políticas de retirada de direitos e de cortes de recursos para as políticas sociais implementadas pelo governo ilegítimo de Temer, devem ser aprofundadas pela política econômica ultraliberal no futuro governo Bolsonaro. “Esse modelo excludente introduzido por Temer, que o PT interditou quando esteve no governo, será radicalizado no governo Bolsonaro. Eles vão vir para retirar ainda mais direitos, reduzir ainda mais a renda da maior parte da população, e enriquecer mais ainda quem já é rico”, ressaltou.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que mais choca no Relatório Oxfam é sabermos que no Brasil a desigualdade social é ainda pior do que no mundo, onde oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população. “Em nosso País apenas seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres, segundo dados de 2017. E a perspectiva só tende a piorar com o retrocesso representado pela vitória do novo governo, assumidamente favorável a mais concentração de renda e maior arrocho dos salários e direitos sociais das classes trabalhadoras”.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) recordou que a desigualdade no Brasil, que vinha sendo reduzida com programas sociais de distribuição de renda nos governos Lula e Dilma, sofre agora um revés sob as políticas de Temer. “Após 15 anos, a desigualdade parou de cair e o número de pobres cresceu 11% em 2017”, disse.
Já a deputada Margarida Salomão (PT-MG) destacou que o retrocesso com a ascensão do governo golpista de Temer começa a aparecer em dados internacionais mostrado pelo relatório da Oxfam. Ela lamentou que a desigualdade de renda domiciliar per capita “permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002”.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) ressaltou que o aumento da desigualdade de renda, e consequentemente da pobreza no País, é fruto direto de ações adotadas pelo atual governo. “Era previsível esse aumento nas desigualdades sociais. Tivemos a Emenda do Teto de Gastos- que congela os investimentos sociais por 20 anos, a Reforma Trabalhista, que tira direitos dos trabalhadores em benefício do grande capital, sem falar na drástica redução do orçamento para as políticas sociais”, enumerou.
PEC 95 – Em entrevista à Carta Capital, a diretora-executiva da Oxfam, Kátia Maia, reafirmou a necessidade do país de rever as medidas de austeridade fiscal adotadas nos últimos anos, entre elas, a Emenda Constitucional (EC 95) do Teto de Gastos, que restringe por 20 anos despesas públicas em áreas sociais. “O futuro está ameaçado. A tendência é de um aumento do número de pessoas que precisam de assistência do governo e dependem dos serviços públicos. Para retomar o combate às desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população, é fundamental revogar essa medida. Isso não significa que devemos abrir mão do controle fiscal. É possível equilibrar as contas em outras bases, sem sacrificar os investimentos sociais”, afirmou Kátia Maia à publicação.
Segundo a Oxfam, o número de pobres cresceu 11% em 1 ano, alcançando 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população) e os rendimentos dos 10% de brasileiros mais ricos aumentaram 6% em 2016 sobre o exercício anterior. No mesmo período, a renda dos 50% de brasileiros mais pobres encolheu 3,5%.
LEIA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO:
https://www.oxfam.org.br/pais-estagnado
PT na Câmara com Rede Brasil Atual