Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em mensagens nas redes sociais os números do Plano Safra 2024/2025, lançado nesta quarta-feira (3/7) pelo presidente Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os petistas destacaram especialmente o forte crescimento dos recursos destinados ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), na ordem de R$ 76 bilhões, montante 43,3% maior do que no plano safra 2022/2023 e 6,2% superior ao do ano passado.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), disse em seu perfil no X (antigo Twitter) que o recorde de recursos para a agricultura familiar vai garantir melhores condições de produção e mais alimentos na mesa do povo brasileiro.
“O presidente Lula lançou o novo Plano Safra para a Agricultura Familiar. São R$ 76 bilhões, mais do que no ano passado, para os agricultores comprarem mais máquinas e plantarem e produzirem mais, incentivando aqueles que colocam comida no prato da população brasileira!”, escreveu.
Na mesma linha, o líder do Governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou ainda o perfil sustentável do novo Pronaf, com incentivos à produção agroecológica.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 entra para a história como o Plano Safra mais agroecológico. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica”, observou.
O presidente @LulaOficial anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar com a destinação de R$ 76 bilhões, redução de juros para alimentos básicos e financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte. Ao todo, são R$ 85,7 bilhões.
Foto: Ricardo Stuckert pic.twitter.com/jamLnYeJa9
— José Guimarães (@guimaraes13PT) July 3, 2024
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Parlamentares oriundos da luta do MST, e assentados da reforma agrária, também comemoraram no lançamento do novo Plano Safra. O coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), disse que após o lançamento do plano o colegiado vai continuar defendendo “a agricultura familiar, a reforma agrária, as comunidades quilombolas e indígenas”. “Parabéns a esse Plano Safra para o povo brasileiro, especialmente para a agricultura familiar”, disse.
Na mesma linha, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) destacou que os mais de “R$ 80 bilhões entre Pronaf e créditos, significam o fortalecimento da agricultura familiar. “A minha esperança é que, logo em breve, tenhamos o fortalecimento da reforma agrária”, afirmou.
Também assentado da reforma agrária, o deputado Marcon (PT-RS) comemorou o volume maior de recursos à produção de alimentos saudáveis. “São quase R$ 80 bilhões (para a agricultura familiar), um bom volume de recurso. O interessante é que (o Plano Safra) reduziu o juro, inclusive para produzir comida, como arroz, feijão, mandioca, verduras, hortaliças e frutas. Quem for plantar sem veneno, o juro será de 2% ao ano, e de 3% para a agricultura convencional”, pontuou.
Agricultura Familiar Mais Forte
Com a queda dos juros do Pronaf, a produção de alimentos destinados à cesta básica será incentivada. Atualmente, 70% dos produtos que chegam à mesa do povo brasileiro são provenientes da agricultura familiar. No Brasil, cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos rurais estão enquadrados neste segmento.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume chega a R$ 85,7 bilhões.
Programa Ecoforte
Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. Os recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.
O governo lançou ainda a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.
Mecanização
Outro destaque é a linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, específicos para a agricultura familiar, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Os juros serão de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de máquinas de até R$ 50 mil, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A linha é destinada à família com renda anual de até R$ 100 mil.
Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cavalos de potência, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.
Microcrédito
As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.
Garantia e cooperativismo
A agricultura familiar também será incluída em três fundos garantidores da União. O governo enviará projeto de lei para apreciação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf.
O FGO é um instrumento financeiro para reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.
No caso das cooperativas da agricultura familiar, elas já poderão contar com a garantia do Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas também passarão a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, está previsto o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.
O objetivo principal do governo é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. Entre as principais ações do programa estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.
“O programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais”, explicou o governo.
Acesso à terra
O governo disponibilizou ainda recursos para regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo todas as etapas do processo, como despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento será de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.
Durante o lançamento do plano safra, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O objetivo é recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Rio Grande do Sul
Outro decreto assinado altera os limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.
Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.
A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
Agronegócio
Complementando os valores para o setor rural, na tarde de hoje (3/7), Lula vai anunciar o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no País.
Também postaram mensagens divulgando números e ações do novo Pronaf os deputados petistas Lindbergh Farias (RJ), Rogério Correia (MG), Airton Faleiro (PA), Rubens Otoni (GO), Padre João (MG), Vander Loubet (MS), Reginaldo Lopes (MG), Ana Pimentel (MG), Zeca Dirceu (PR), Zé Neto (BA), Rubens Pereira Jr (MA) e Fernando Mineiro (RN).
Leia mais: Plano Safra do Governo Lula amplia recursos para agricultura familiar e reduz taxa de juros
Assista a íntegra do lançamento do Plano Safra:
Héber Carvalho com informações da Agência Brasil
