Representantes de entidades da sociedade civil ligadas à saúde apresentaram nessa terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, as linhas gerais do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, elaborado por inúmeras entidades da sociedade civil. Durante reunião na Comissão Externa de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, de iniciativa do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os representantes das entidades afirmaram que, diante do imobilismo e das ações equivocadas do governo Bolsonaro no combate à pandemia – que já contaminou mais de 2,7 milhões de brasileiros e provocou mais de 95.078 óbitos no Brasil – havia a necessidade da apresentação de uma estratégia para enfrentar a atual crise sanitária.
Ao apresentar o plano, a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva, lembrou que a ideia do Plano de Enfrentamento a Covid-19 surgiu após a Marcha Pela Vida, ocorrida em 9 de junho, quando o Brasil registrava pouco mais de 1270 óbitos por conta da pandemia.
“A partir daí verificamos que era importante construirmos um Plano de Enfrentamento à Covid-19 que fosse viável e possível de combater a pandemia. Por isso apresentamos um plano que contém recomendações a autoridades políticas, sanitárias, aos gestores do SUS e à sociedade em geral”, explicou.
A presidente da Abrasco lamentou que, apesar de 98% dos municípios já terem registrado casos de Covid-19, ainda falte uma coordenação nacional da parte do governo federal para combater a pandemia. “Falta uma ação organizada de vigilância e de atenção à saúde básica, além da falta de insumos, apesar dos esforços localizados de vários governadores”, ressaltou.
Ao apresentar as linhas gerais do Plano, o Professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da diretoria da Abrasco Luiz Eugênio de Souza disse que o plano surgiu “diante da omissão do governo federal em coordenar o combate à pandemia no País”.
“O Plano propõe para as autoridades políticas – como presidente, governadores e prefeitos – a criação de Centros de Operações de Emergência de combate à pandemia – com representantes da sociedade civil e comunidade científica -, de comitês de assessoramento, e medidas de proteção social para segmentos mais afetados pela Covid-19, como desempregados, trabalhadores informais e grupos sociais mais vulneráveis. Também propomos a proteção ao trabalho, emprego e renda, dos trabalhadores em geral e de micro, pequenos e médios empresários”, explicou.
Ele disse ainda que o Plano indica a criação de um Plano Estratégico Nacional de Intervenção, sob comando do Ministério da Saúde e participação do parlamentos e entidades da sociedade civil, estados e municípios, para o planejamento de ações conjuntas contra a Covid-19. Para os secretários estaduais e municipais de saúde, o Plano de Enfrentamento propõe a adoção de protocolos de combate à pandemia, com instruções de busca ativa e isolamento de infectados, de controle da quarentena para evitar a propagação do vírus, e de garantia da proteção de trabalhadores, especialmente da área da saúde.
Para os gestores do SUS, o Plano estabelece linhas de cuidados para as várias fases de contaminação, indicando procedimentos para a atenção primária e atendimento presencial de suspeitos de Covid-19. Também faz parte desse protocolo normas para a identificação de assintomáticos e de isolamento.
Marco para a sociedade
Para o deputado Alexandre Padilha, a apresentação do plano precisa ser um marco para a sociedade entender que, diante da omissão do governo Bolsonaro, os demais setores da sociedade precisam tomar a frente no combate à pandemia.
“Esta reunião tem que ser um marco para entendermos que a reação à pandemia tem que ser coordenada nacionalmente, porém, sabemos que neste momento essa coordenação depende da articulação que envolve a sociedade civil, os espaços de controle social, como o CNS, comunidade científica, Congresso Nacional e poder Judiciário. Nós todos teremos que construir esse combate, porque esta resposta não virá desse governo, que prefere colocar a culpa de tudo nos estados e municípios”, apontou.
Focos de contaminação e UTIs
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, destacou que “sempre é possível melhorar o combate à Covid-19”, após elogiar o plano. Segundo ele, um dos principais desafios atualmente no País é evitar a proliferação da pandemia, mesmo em locais onde a transmissão comunitária está caindo, como na maioria dos estados do norte e Nordeste.
“Estamos controlando ‘um incêndio’ em uma região, mas podem surgir novos focos mais à frente. Por isso precisamos avançar na vigilância da saúde, mas para isso é preciso a coordenação do Ministério da Saúde, para rastrear os novos casos pelo País e isolar os que forem testados positivos para a Covid-19”, observou.
O presidente do Conass disse ainda que outro desafio é garantir recursos para a manutenção dos novos leitos de UTIs criados durante a atual pandemia. “Foram criados 11 mil leitos, sendo que metade pode ficar de legado para a população porque estão em locais permanentes, mas para isso o Ministério da Saúde precisa garantir os recursos para estados e municípios manterem esses leitos. A população não vai aceitar que eles sejam fechados”, avisou.
SUS e profissionais da saúde
Ao elogiar a elaboração do plano, que contou com a participação de todas as instâncias do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o presidente da entidade, Fernando Pigatto, disse que um dos objetivos do plano é fortalecer o SUS.
“Temos que conter esse poderoso vírus, e pra isso precisamos fortalecer o SUS e evitarmos o colapso do sistema para salvarmos vidas, mas sempre seguindo os conselhos e orientações da OMS e das autoridade sanitárias do País. Salvar vidas é a nossa missão”, disse.
Já a presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Francisca Valda da Silva, afirmou que apoiar o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 é um dever da sociedade, principalmente para a proteção de categorias profissionais com altos índices de contaminação e de mortes pelo vírus. Segundo a presidente da ABEn, até agora cerca de 32 mil profissionais de enfermagem foram infectados e 325 perderam a vida por conta da covid-19.
Sobre esse tema, o deputado Jorge Solla (PT-BA) lembrou o recente veto de Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estipulava indenização aos profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19. “Não dá para aceitar esse veto, da mesma forma como não podemos aceitar o veto ao projeto do uso de máscaras, e da assistência indígena. Espero que essa Comissão Externa encare o veto de Bolsonaro como a gota d’água, e que cobre do presidente da Câmara e do Senado apoio para derrubar esse veto”, destacou.
Foto: Gabriel Paiva/Arquivo
A deputada Erika Kokay (PT-DF) salientou que o combate à pandemia nunca foi prioridade para o governo Bolsonaro. Ela lembrou dos episódios onde o presidente classificou a covid-19, como uma ‘gripezinha’ e disse ‘e daí?’, ao responder perguntas de repórteres sobre o crescimento no números de mortes.
Foto: Lula Marques/Arquivo
“Além dessa negação da pandemia da parte do Bolsonaro, precisamos compreender que a atual crise sanitária está entrelaçada com as crises econômica, social, ambiental, ética e institucional. E não temos coordenação para enfrentar a atual crise sanitária, nem as demais crises”, explicou a parlamentar ao defender a apresentação do Plano Nacional de Enfrentamento à covid-19 pela sociedade civil.
Também participaram do lançamento do plano o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos; o representante da Sociedade Brasileira de Infectologia, Hélio Bacha; o representante da Sociedade Brasileira de Imunologia, Manoel Barral Neto; e a representante do Conselho Brasileiro de Estudos em Saúde, Lúcia Souto.
Héber Carvalho
