A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (25), às 9h, no auditório Nereu Ramos, o seminário “O PNE e o Futuro da Educação Brasileira”. Fruto de requerimento do deputado Pedro Uczai (PT-SC), o seminário é promovido pela Comissão de Educação da Casa em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, confirmou presença na abertura do evento.
“Após um ano, o PNE vai nos desafiar para os nove anos seguintes da década da educação, para transformar este País numa grande Nação. Dez por cento do PIB para a educação é a meta fundamental e estratégica para transformar este País numa pátria educadora”, destacou Uczai.
Durante o evento serão debatidos temas como os Desafios da Implementação do PNE, o Financiamento da Educação e Regime de Colaboração, além da relação entre a qualidade da educação e o Plano.
Para discutir os assuntos já foram confirmadas as presenças de representantes do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de Associações de Pesquisa e de Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Educação, do Fórum Nacional de Educação e da Campanha Nacional pelo Direito a Educação.
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar pela Implementação do PNE, deputado Pedro Uczai, lembrou que diferentemente dos governos petistas, os governos do PSDB não priorizaram a educação. “Quando os tucanos governavam este País, educação não era prioridade e não chegava a alcançar 4% do PIB. Hoje, já ultrapassamos 6% do PIB e a meta é chegar a 10%”, ressaltou.
O parlamentar petista disse ainda que a lei votada pelo Congresso na última legislatura, e sancionada sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, é uma conquista da sociedade brasileira. “E, por isso, na esteira do que vem ocorrendo desde o Governo do Presidente Lula e agora no Governo da Presidente Dilma, na área da educação, não temos dúvida nenhuma que o PNE é a prioridade nacional”, destacou Uczai.
Responsabilidade- O parlamentar lembrou, porém, que a responsabilidade pelo cumprimento das 20 metas contidas no PNE também passa pelo empenho de estados, dos municípios, e da sociedade.
“Por isso que vamos discutir financiamento e regime de colaboração. E, juntos com estados e municípios, vamos criar um grande movimento nacional para que o País coloque a educação como a grande prioridade nacional”, desafiou.
Héber Carvalho
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