O relator da comissão especial destinada a emitir parecer ao projeto de lei (PL 8035/10) que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) disse que a comissão terá quatro semanas para analisar e votar as modificações feitas à proposta, pelo Senado. Ele acredita que o parecer final sobre a matéria poderá ser apreciado pelo Plenário da Câmara no mês de março. A declaração foi feita após reunião da comissão que ocorreu nesta terça-feira (11).
“Vamos fazer um debate nas questões de mérito entre os deputados e devemos proceder à votação o mais rápido possível. Tenho certeza de que até o mês de março estaremos com essa votação concluída pelo plenário da Câmara”, afirmou Vanhoni.
O relator disse ainda que na próxima reunião da comissão vai apresentar uma síntese das modificações apresentadas pelo Senado. A partir daí, explicou o petista, os deputados poderão comparar o projeto que foi aprovado pela Câmara e as mudanças que o Senado ofereceu ao projeto.
O deputado Arthur Bruno (PT-CE), que também integra a comissão, é um dos que defende consenso na condução dos debates e na votação da matéria. “Vou defender que acatemos aquilo que foi aprimorado no Senado Federal e mantermos o que há de mais avançado no texto da Câmara. Eu creio que haverá um trabalho para compatibilizar o que há de melhor no trabalho da Câmara e do Senado”, assinalou o petista.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara, “omais adequado é construirmos no âmbito da comissão especial, uma proposta em consonância com as deliberações da CONAE, da sociedade e dos movimentos sociais, para que não precisemos debater meta por meta no plenário da Câmara e adiar ainda mais a sanção do projeto de lei”.
Pontos polêmicos – Segundo Angelo Vanhoni, os pontos polêmicos contidos nas alterações do Senado versam sobre ensino médio e ensino profissionalizante; ensino superior e o financiamento da educação, contidos na Meta 20 do PNE. De acordo com o relator, o texto da Câmara garante o financiamento para a educação pública. Já o documento do Senado retira a expressão “pública” e conserva apenas a expressão “educação”.
Diferença – Ainda de acordo com Angelo Vanhoni, a grande diferença entre as duas propostas se concentra na aplicação dos 10% do PIB destinados à educação. Pelo texto aprovado no Senado, explica o relator, os 10% do PIB a serem aplicados até 2024 é uma meta que abrange entidades filantrópicas, comunitárias, particulares e o sistema educacional público brasileiro. Já no texto da Câmara esses mesmos 10% devem ser investidos exclusivamente no sistema público de educação em todo o Brasil.
Reunião – A próxima reunião da comissão está prevista para acontecer no próximo dia 19 de fevereiro.
Benildes Rodrigues
