O economista e ex-ministro Aloizio Mercadante destacou hoje (8) que o Plano Emergencial de Emprego e Renda lançado nesta semana pelo Partido dos Trabalhadores poderá gerar 7,5 milhões de vagas de trabalho no País, no curto e médio prazo, com a adoção de medidas que não pressionam a dívida pública mas são contrárias à política ortodoxa e neoliberal do governo de extrema direita Jair Bolsonaro. O eixo principal do programa se baseia na aceleração de obras de infraestrutura e o estímulo ao consumo da população brasileira.
O Plano foi apresentado nesta quinta-feira às bancadas do PT na Câmara e no Senado por Mercadante e os economistas Ricardo Carneiro (Unicamp) e Sérgio Mendonça (Dieese). A propostas, a serem convertidas em projeto de lei pelos parlamentares petistas, foram elaboradas pelo PT junto com a Fundação Perseu Abramo e as representações do partido no Congresso Nacional.
Classe trabalhadora
Mercadante informou que a geração de 7,5 milhões de empregos é vital para aliviar os problemas da classe trabalhadora. Ele observou que hoje há no País 12,4 milhões de desempregados e 26 milhões em regime de subemprego, além de 63 milhões de brasileiros e brasileiras que não conseguem pagar suas dívidas. Segundo ele, a política econômica de Bolsonaro, uma continuidade da do governo golpista Michel Temer, não vai tirar o Brasil do atoleiro econômico e social atual.
“O PT já tem experiência, criamos 22 milhões de empregos formais durante nossos governos”, disse Mercadante. Uma das propostas, segundo o ex-ministro, é retomar 7,3 mil obras públicas federais paradas no País, as quais totalizam investimentos de R$ 130 bilhões.
Taxação de lucros de bancos
O financiamento das ações emergenciais viria por intermédio do aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos — setor mais lucrativo da economia – e com o uso de mais de R$ 50 bilhões que deverão entrar nos cofres da União até o fim do ano por conta de leilões de cessão onerosa de petróleo na área do pré-sal.
O partido propõe também o uso de 10% das reservas internacionais (hoje ao redor de US$ 390 bilhões) para a criação de um fundo destinado exclusivamente a financiar investimentos da iniciativa privada.
O PT propõe ainda, conforme explicou Mercadante, desfazer o nó jurídico atual provocado pela Lava Jato, que levou dezenas de empresas de construção civil à falência. Essas empresas têm obras paralisadas e, como são titulares das concessões, outras não podem ocupar o lugar delas. “O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público precisam refazer os contratos e reorientar o regime de concessão”, defendeu Mercadante.
O Plano Emergencial de Emprego e Renda tem nove diretrizes e é um desdobramento e atualização coletiva do programa construído pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições presidenciais de 2018.
Assista às explicações de Mercadante sobre o Plano:
Mais informações sobre o Plano Emergencial no link abaixo:
https://pt.org.br/baixe-a-cartilha-do-plano-emergencial-de-emprego-e-renda/
PT na Câmara
