O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), recebeu nesta sexta-feira (15) militantes de movimentos LGBT e dirigentes do PT, com o objetivo de discutir estratégias para o fortalecimento da causa identitária e de gênero, além de propor políticas que visem uma agenda legislativa que assegure direitos e se oponha aos retrocessos anunciados e promovidos pelo governo de ultradireita de Jair Bolsonaro. Pimenta sugeriu que os militantes e o partido formulem uma pauta comum sobre a temática, para ser apresentada à bancada petista no Congresso Nacional.
Outro tema do encontro foi o julgamento do Supremo Tribunal Federal que trata da criminalização da homofobia no País. O julgamento terá continuidade na próxima semana, quando o relator, ministro Celso de Mello, deve finalizar a leitura do voto e apresentar o seu parecer.
O advogado e militante LGBT Gustavo Bernardes, que acompanha o julgamento no STF, destaca que o Brasil é um dos países em que mais se comete violência contra a população LGBT. Ele considera que o início do voto do ministro Celso de Mello é muito positivo. “O voto do ministro tem ido na linha de reconhecer essa violência e que existe uma omissão do Estado brasileiro em produzir uma legislação que proteja esse segmento da população dessa violência, como determina a Constituição”, destacou Gustavo Bernardes, que participou da reunião com o líder Pimenta.
Omissão criminosa
Sobre o fato de a questão ser judicializada, o advogado explica que desde 2001 o tema da LGBTfobia é debatido no Parlamento. “Ou seja, há 18 anos esse tema está sendo discutido dentro da Câmara e do Senado, e nunca conseguimos ter uma resposta positiva do legislativo”, critica.
Para Gustavo Bernardes e demais militantes que participaram do encontro com o líder do PT, essa omissão é criminosa porque deixa milhares de brasileiros sem nenhuma proteção do Estado diante de sua sexualidade, que não seja a heterossexual. “Nós temos uma situação de extrema violência que vivem os LGBTs dentro do Brasil, com mais de 400 assassinatos por ano e nada é feito pelo Parlamento para que esse problema seja resolvido. Então, o que nós esperamos é que, seguindo essa linha do voto do ministro Celso de Mello, a gente consiga finalmente criminalizar a homofobia. Que venha uma ordem do STF para o Congresso, determinando que o Parlamento criminalize a LGBTfobia ou que o STF equipare a homofobia ao crime de racismo, a LGBTfobia ao crime de racismo”, finaliza Gustavo Bernardes.
Julgamento suspenso
Como não deu tempo de o ministro Celso de Mello ler os 16 itens do seu voto, o julgamento do STF foi suspenso e a sessão será retomada na próxima quarta-feira (20).
A Secretária Nacional LGBT do PT, Janaína de Oliveira, também esteve com o líder Paulo Pimenta.
Marcelo Nascimento (presidente do PT de Maceió); Wesley Francisco (Secretaria Nacional do PT-BA); Mitchelle Meira (secretaria LGBT-CE); Danielle Santa Brígida (Articulação Brasileira de Lésbicas); e Misiara Oliveira (Secretária de Mulheres do PT-RS) participaram do encontro na Liderança do PT.
No vídeo a seguir, veja a entrevista de Janaína de Oliveira e Marcelo Nascimento ao PT na Câmara:
Carlos Leite
