A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou o pedido protocolado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) – junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) -, para investigar o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por ameaças feitas por ele contra o presidente Lula. Provocada pelo STF a se manifestar, a PGR manifestou a necessidade de apuração do fato visando uma possível ação do Ministério Público contra o bolsonarista.
“Constata-se a necessidade de serem apurados mais detidamente os contornos dos fatos descritos, realizando diligências que permitam ao Ministério Público formar, com segurança, a opinio delicti (opinião a respeito do delito)”, afirma na decisão a vice-Procuradora-Geral da República Ana Borges Santos.
A PGR ainda recomendou a oitiva de Zé Trovão, além da “preservação, extração e juntada, mediante elaboração de laudo pericial, de todas as postagens, publicações e mensagens mencionadas” por Zeca Dirceu.
Na representação inicial enviada ao STF, o petista acusa Zé Trovão pela prática de apologia à violência e discurso de ódio, além de ameaça ao presidente Lula. Como prova, o líder petista anexou ao documento um vídeo postado pelo deputado bolsonarista em suas redes sociais na qual ele distorcia uma fala do presidente Lula e o atacava por suspostamente defender pessoas encarceradas.
Ameaça bolsonarista
No vídeo, Zé Trovão disse: “Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! (…) Seus tempos estão no fim Lula, e nós vamos te arrancar dessa cadeira e vamos te devolver pra cela que você nunca deveria ter saído. (…) Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão (…) Você tem que passar o resto da sua vida preso, não só você, você e todos que te acompanham, porque bandido, bandido bom é na cadeia ou é morto”.
O líder petista destacou na representação que os termos usados no vídeo pelo bolsonarista tratam-se de “evidente ameaça, incitação e apologia à morte do Chefe do Executivo”. “Trata-se de uma conduta que, para além da prática criminosa de per si, reafirma, infelizmente, uma visão de mundo permeada pelo ódio e desinteligência democrática. O representado, com as ameaças perpetradas, busca a todo custo manter viva uma cultura do ódio inconsequente, que estimula, sob um falso discurso de liberdade e da desumanizadora frase “bandido bom é bandido morto”, a violência e a intimidação como instrumentos de disputa democrática”, detalha Zeca Dirceu.
Polícia Federal no caso
A PGR pediu ainda na decisão que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tome ciência do caso para, se quiser, solicite uma investigação via Polícia Federal. Nesse caso, as diligências visando a resolução do caso tem prazo de 60 dias. A vice-PGR também solicitou às plataformas de redes sociais o número de visualizações e compartilhamentos da postagem do deputado bolsonarista contra Lula e ainda o teor da fala original que teria sido alterado por Zé Trovão.
Íntegra da ação
Héber Carvalho com informações da coluna Lauro Jardim (O Globo)
