Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (24) para repudiar as manifestações antidemocráticas, que defendem intervenção militar e fechamento de instituições, que estão sendo convocadas pelos bolsonaristas para o dia 7 de setembro, com a participação do presidente Bolsonaro em atos em Brasília e em São Paulo. “Ofender as instituições, propor o seu fechamento, isso é crime. Construir um processo de golpe de Estado, tudo isso é crime. E o presidente da República incorre neste crime”, alertou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Ele afirmou que Bolsonaro é “um baderneiro, um sujeito que está criando alta tensão nas relações de poder em nosso País”. Paulo Teixeira citou a forma equivocada como o presidente tratou a pandemia, que já soma mais de 570 mil mortos, além de a CPI do Senado já ter mostrado que houve corrupção na compra de vacinas envolvendo o alto escalão do Ministério da Saúde e com o conhecimento do presidente da República.
“E agora o presidente da República convoca um bando de fanáticos para ofender o Supremo Tribunal Federal. E isto porque o STF conseguiu desarticular uma quadrilha, conseguiu desarticular um grupo de pessoas que vinha organizando um movimento de fechamento da Suprema Corte. Isso é crime previsto na atual Lei de Segurança Nacional, que está sendo revogada. E é crime também na nova lei que passará a vigorar, que é a Lei em Defesa do Estado Democrático de Direitos”, afirmou Paulo Teixeira.
Deputado Paulo Teixeira Foto: Pablo Valadares/Arquivo CD
Impeachment de Bolsonaro
O deputado aproveitou para pedir que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), dê andamento ao processo do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. “São 107, mais um apenas. E o presidente da República é favorável ao instituto do impeachment, porque ele pediu o impeachment do prefeito de Araraquara, e, agora, do ministro Alexandre de Moraes. Então, ele acredita no instituto do impeachment, enfatizou Paulo Teixeira.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou os atos convocados para o dia 7 de setembro, para “desestabilizar ainda mais a nossa democracia” e defendeu a abertura do processo de impeachment do presidente. Ele afirmou que o País vive uma profunda crise econômica e social, além uma crise sanitária extremamente mal conduzida por Bolsonaro. “Infelizmente nós temos um presidente que agrava tudo isso a cada dia, porque ele não governa, está sempre na manobra diversionista, está sempre apostando no conflito, está sempre apostando nas redes de ódio e de intolerância do seu gabinete paralelo”, criticou.
“Esse é Bolsonaro. Esse é o triste fim de um governo que não deveria ter começado: um governo da anarquia; um governo do não governo; um governo da desestruturação das instituições e da democracia brasileira. Eu faço mais uma vez, desta tribuna, um apelo ao presidente Arthur Lira: abra o processo de impeachment para que o Congresso Nacional possa investigar Bolsonaro”, pediu.
Foto: Cleia-Viana-Câmara dos Deputados
Solidariedade aos ministros do STF
O deputado Leo de Brito (PT-AC) manifestou solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, “somando-me aos posicionamentos firmes do STF, STJ, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, OAB, Associação Nacional dos Procuradores da República e aos partidos políticos, dentre eles o meu partido, o Partido dos Trabalhadores”.
Na avaliação do deputado Leo de Brito, Bolsonaro utiliza o receituário da extrema direita mundial, de países como Polônia, Hungria e Turquia, para atacar o Judiciário. Na Polônia, citou o deputado, o governo gastou 40 milhões de euros na manutenção de contas com notícias falsas contra juízes e tribunais. Na Hungria, juízes foram forçados a renunciar, o regime fez 1.284 nomeações políticas no Poder Judiciário e quem permaneceu foi confrontado pelo governo. Na Turquia, 4.500 juízes foram presos nos últimos 5 anos e centenas ainda estão detidos. “É esse o projeto de Bolsonaro para o País”, alertou.
Segundo Leo de Brito, as instituições não têm culpa se temos um “presidente delinquente que age contra a lei e a Constituição e pratica crimes à luz do dia”. O deputado disse que as pessoas têm que entender que o Judiciário não pode ficar omisso diante de tantas ações autoritárias. “Têm que entender que o Poder tem que ser firme diante de um presidente que quer intimidar as instituições, agindo como se fosse um gângster, e, agora, ameaça invadir o Congresso e o STF com as suas hordas de bárbaros. Eu alerto o presidente desta Casa, Arthur Lira, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, para que tomem providências diante de tamanha ameaça”.
Deputado Leo de Brito . Foto: Agência Câmara/Divulgação
Irresponsabilidade de Bolsonaro
Na avaliação do deputado Paulão (PT-AL) o País vive um momento muito complexo na conjuntura nacional. “Percebemos o mandatário da nação com um grau de irresponsabilidade e, ao mesmo tempo, provocativo ao Estado Democrático de Direito. A postura do presidente Bolsonaro não coaduna com a democracia”, afirmou. Ele também prestou solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal “por terem coragem de abrir procedimento em relação, principalmente, ao ‘gabinete do ódio’, ao ‘gabinete da mentira’, o gabinete que antes, durante e depois ao período do processo eleitoral, criou um processo de cizânia no Brasil, fazendo divisões na família, no mundo empresarial, inclusive na nação brasileira”.
Segundo Paulão, a sociedade começa a compreender que foi enganada por um “presidente fake”, que só quer fazer o conflito para ter o respaldo para implantar um “governo ditatorial”. “Esperamos que o bom senso prevaleça, principalmente em relação aos dirigentes das Forças Armadas, no sentido de respeitar a Constituição, respeitar a democracia. O que o povo brasileiro espera é o combate ao desemprego, é que haja harmonia entre os Poderes é que haja estabilidade na economia. Por tudo isso, esta Casa não pode ficar inerte, paralisada. Ela tem que ter coragem cívica, a exemplo do Senado, e colocar na pauta, como prioridade, o impedimento desse genocida no Brasil”, pediu.
Deputado Paulão (PT-AL) – Foto: – Pablo Valadares-Câmara dos Deputados
Canhões antidemocráticos
Também se somou às manifestações o deputado Rogério Correia (PT-MG). “Nós vivemos sob uma pressão antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro e do golpismo que ele apregoa a cada dia com mais virulência no Brasil. Agora, ele mirou os seus canhões antidemocráticos para cima do Supremo Tribunal Federal e pede o impeachment de ministros que estão cumprindo com o seu dever, inclusive para ver quais são aqueles que apregoam golpes e o processo antidemocrático no Brasil”.
Rogério Correia manifestou estranheza com o silêncio da Câmara sobre os ataques à democracia. “Eu estranho o silêncio da Presidência desta Casa que tinha que ser enfático. Um recado precisa ser dado ao presidente da República. Atos antidemocráticos ferem a Constituição e têm que ser punido com o impeachment. Nada menos do que isso merece o presidente Jair Bolsonaro: a abertura de um dos mais de 150 pedidos de impeachment. Ao invés disso, o que a Câmara dos Deputados acena e de que as coisas estão na normalidade”, protestou.
Deputado Rogério Correia. Foto: Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados
Fora, Bolsonaro
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), ao falar da instabilidade política provocada por Bolsonaro, afirmou que a cada dia um crime, incitando as suas hordas da extrema direita, da intolerância, do ódio contra as instituições nacionais. “O Congresso e o Judiciário não podem perder o bonde da história e não podem deixar de demarcar aquilo que lhes cabe pela força da Constituição Cidadã. “Nós não podemos abrir a guarda com as posições antidemocráticas. O impeachment do presidente Bolsonaro não vai sair, porque uma parte importante desta Casa foi chamada a cumprir um papel que não é digno da história, dando salvaguarda a um presidente criminoso, que ataca a democracia, que despreza o sistema que o elegeu, inclusive. Estamos envergonhados, Bolsonaro. Fora, Bolsonaro. Essa é a palavra de ordem”, afirmou.
Deputado Joseildo Ramos. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
