“Nenhum passo atrás, manicômio nunca mais”, com esse bordão do movimento de Luta antimanicomial, se encerrou a homenagem aos 30 anos da Luta Antimanicomial no Brasil, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (18) na Câmara dos Deputados. O recado foi direto para o ilegítimo Michel Temer e o seu ministro da Saúde, Ricardo Barros. Como resultado da solenidade, a deputada Erika Kokay (PT-DF) anunciou que ela e o deputado Angelim (PT-AC), juntamente com outros parlamentares petistas, apresentarão um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar a portaria do Ministério da Saúde que aprovou na última semana mudanças na política de saúde mental brasileira.
A sessão solene em homenagem à Luta Antimanicomial no Brasil foi marcada por falas de protestos contra os retrocessos na política de saúde mental. Os oradores criticaram as novas diretrizes aprovadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que retomam a lógica manicomial no País.
A portaria aprovada sem discussão impõe sérios retrocessos no tratamento de pacientes com transtornos mentais e a usuários de álcool e drogas. Os profissionais da saúde temem, sobretudo, o retorno da internação de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos. As mudanças afrontam os direitos humanos e a reforma psiquiátrica antimanicomial adotada no país. “O ministro da Saúde não pode desfazer numa canetada uma política de Estado amparada pela legislação federal, pelo controle social do SUS e mundialmente reconhecida por seus resultados”, enfatizou a deputada petista durante o seu discurso.
Foto: João Abreu
Políticas públicas – O deputado Angelim, por sua vez, lembrou na tribuna que a luta antimanicomial teve no PT um estimulador na formulação avançada da legislação brasileira. Destacou ainda que nas gestões petistas em Santos (SP) as políticas públicas voltadas para o setor foram amplamente difundidas e aplicadas no município. Os novos paradigmas de uma nova política de saúde mental no Brasil se deram com tratamentos menos invasivos, tendo a família desempenhado papel fundamental na recuperação dos pacientes no próprio ambiente familiar e não com o isolamento desnecessário. “Uma sociedade sem manicômios é um sonho de todos nós que desejamos um tratamento adequado aos que necessitam de apoio. Não podemos permitir o retrocesso na legislação, que visa ao encarceramento de milhares de pessoas”, criticou o parlamentar do Acre.
A sessão solene em homenagem aos 30 anos da Luta Antimanicomial, em que participaram representantes de entidades em defesa da saúde mental e usuários de serviços de saúde mental, também homenageou Samuel Barros Magalhães, o poeta da “insanidade do bem”. “Viva a luta antimanicomial”, enfatizou Erika em meio a discursos do Movimento de Luta Antimanicomial, que se organiza e levanta-se para barrar os retrocessos na política de saúde mental brasileira.
A sessão foi encerrada pelo grupo “Coletivo de Bauru” com a apresentação da música “Grito de Liberdade”, produzida durante o Encontro de Bauru, no último dia 8 de dezembro: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios.
José Mello
