Para garantir o emprego dos profissionais da educação, os parlamentares do Núcleo de Educação da Liderança do PT, Waldenor Pereira (PT-BA) e a Professora Rosa Neide (PT-MT) anunciaram nesta quinta-feira (2) que vão apresentar emendas à medida provisória (MP 934/20) que estabelece ajuste no calendário escolar de 2020. A manutenção dos postos de trabalho desses profissionais não está garantida na MP, que vale para a educação básica e ensino superior enquanto durar à pandemia de Coronavirus.
“Considerando a pandemia, nós achamos que realmente se faz necessário a flexibilização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). No entanto, consideramos essencial a manutenção do emprego dos trabalhadores desse setor. Por isso, estamos apresentando emendas à MP na perspectiva da garantia do emprego, da não permissão de dispensas desses profissionais”, explicou o deputado Waldenor Pereira, que coordena o Núcleo de Educação do PT na Câmara.
O deputado argumentou que os profissionais de educação do setor privado, caso não garanta a empregabilidade, serão os mais prejudicados com a MP de Bolsonaro. “Essa MP praticamente libera o setor privado para fazer a dispensa, ainda mais com essa outra medida provisória que ele anunciou ontem que irá suspender em até 100% do contrato do trabalhador, mediante a liberação do seguro desemprego, entre outras possibilidades”, alertou Waldenor se referindo à MP 936/20 que autoriza as empresas a reduzirem jornada e salário dos empregados.
A deputada Rosa Neide também acredita que a MP 934, do calendário escolar, pode ajudar o setor educacional neste momento difícil. “No entanto, não podemos permitir que em função desta autorização, governadores e prefeitos demitam trabalhadores da educação”, observou a deputada.
Carga Horária
O deputado Waldenor Pereira disse ainda que é necessário que se assegure a carga horária de 800 horas prevista na legislação, mesmo com a redução do número de dias letivos.
“A situação excepcional justifica-se a possibilidade de alteração do número mínimo de 200 dias letivos, mas que seja garantida a carga horária de 800 horas”, defendeu o petista. Ele disse ainda que emendas nesse sentido serão apresentadas.
Benildes Rodrigues
