(matéria atualizada às 13h )A deputada Margarida Salomão (PT-MG) e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram, na noite de sexta-feira (22), na Câmara dos Deputados, requerimentos em que convocam o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, para explicar as ameaças feitas em nota oficial contra a democracia e as instituições.
A nota foi divulgada após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR), para análise, três notícias-crime apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV e parlamentares à Corte. Nas notícias-crime os partidos demandam a apreensão do celular do presidente. A PGR decidirá se pedirá ou não a apreensão.
Mas Bolsonaro e seu entorno interpretaram de modo diferente, como se fosse uma determinação do ministro do STF a apreensão dos aparelhos telefônicos do presidente da República e de seu filho Carlos Bolsonaro. Em um trecho do documento, o general ameaçou que a apreensão dos celulares “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Insulto
Para Rogério Correia, a nota é um “insulto grave ao Estado democrático de direito ao ameaçar abertamente a estabilidade do País”. O deputado disse ainda que o Parlamento não pode se omitir a esse ataque. “O que o general Heleno fez é um atentado à democracia, é inclusive crime de responsabilidade passível até de impeachment. Nenhum ministro de Estado da Presidência da República pode atentar contra a democracia”, denuncia o parlamentar.
Margarida Salomão, por sua vez, entende que é fundamental que o general-ministro seja convocado pela Câmara dos Deputados para prestar
esclarecimentos ao conjunto dos parlamentares e à opinião pública sobre a antidemocrática nota.
No requerimento de Rogério Correia, ele cobra explicações do general Heleno sobre o que quis dizer com a declaração de que “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Segundo Rogério Correia, “Heleno vive com a cabeça de 64 em pleno 2020. Ou ele se adequa à democracia ou vai ser impitimado e sai do governo. O que não pode é essa dubiedade entre ameaças à democracia e ao Parlamento”.
De acordo com Rogério Correia, a partir de segunda-feira (25), a bancada do PT iniciará um movimento para que todos os partidos do centro e da oposição possam pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para agilizar a convocação do general.
ÍNTEGRA DO REQUERIMENTO DE ROGÉRIO CORREIA:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253587
ÍNTEGRA DO REQUERIMENTO DE MARGARIDA SALOMÃO:
Leia mais:
General Heleno ameaça de golpe a democracia brasileira, denunciam petistas
Lorena Vale
