As deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) promovem na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma audiência pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior). Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil. A audiência, na Câmara dos Deputados, acontecerá de maneira remota e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.
Os criminosos ataques do Executivo ao orçamento das instituições públicas de ensino comprometem a qualidade da educação, a produção de pesquisas e a garantia de recursos mínimos para o pagamentos de bolsas e da infraestrutura geral das instituições. A Lei Orçamentária Anual de 2021, por exemplo, trouxe um corte de R$ 1 bilhão que atingiu as 69 universidades federais espalhadas pelo país. “O acesso ao ensino superior é crucial para o desenvolvimento regional e social da população. A educação pública, de qualidade, é a responsável por abrir as portas e as possibilidades de formação, emprego e renda para uma grande parcela da população brasileira”, afirma Marília. “São milhares de estudantes que foram obrigados a desistir dos estudos por falta de apoio e políticas de permanência. E o cenário de novos cortes tende a piorar ainda mais a situação. Precisamos enfrentar essa situação, com atenção para o nordeste do país, pois a expansão das instituições federais de educação feitas nos governos petistas estão ameaçadas”, complementa Natália.
Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco tem sofrido duramente os efeitos da diminuição de recursos promovida por Bolsonaro. A instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões no orçamento de 2021. O valor caiu 19% em relação ao ano passado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o orçamento previsto para 2021 foi de R$ 115 milhões, menor do que quatro anos atrás. Já a Universidade Federal da Bahia vive um cenário onde o orçamento foi o menor dos últimos 11 anos. “O projeto de sucateamento das Instituições de Educação Pública Federais no país, que faz parte do programa ultraneoliberal, é absurdo. Outras Universidades do Brasil temem fechar as portas em decorrência dos cortes e isso é inaceitável”, destaca Bonavides.”
“A falta de investimentos gera um atraso preocupante. Não há recursos para pagamentos de bolsas e da promoção das políticas de assistência estudantil, o que, consequentemente, aumenta a evasão escolar de alunos de baixa renda. Os cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal, juntamente com os bloqueios, comprometem não só as pesquisas, as aulas e toda rotina acadêmica, como também o dia a dia das instituições, inclusive a imensa gama de serviços que são prestados à população, como nos hospitais-escola, nas clínicas e uma infinidade de outros projetos e serviços”, aponta Marília
Foram convidados para a audiência pública os reitores da UFPE, UFRN, UFBA, IFPE, IFRN e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
Assessoria de Comunicação
