O conluio e a troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, responsável pela Lava Jato foram repudiados em plenário, nesta quarta-feira (12), por parlamentares da Bancada do PT. Eles também defenderam a renúncia de Moro e o afastamento de Dallagnol. O deputado Marcon (PT-RS) disse que as conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9), só confirmam o que o PT sempre denunciou: “Sérgio Moro criou um esquema para condenar o Lula e retirá-lo das eleições de 2018”.
Marcon citou que 257 processos foram deixados para trás para julgar o processo de Lula. “Moro faz parte de uma formação de quadrilha, porque, quando envolve mais de uma pessoa para fazer aquilo que não está na lei, trata-se de uma formação de quadrilha. E quadrilha não pode receber dinheiro público, muito menos um Ministro da Justiça. Ele tem que ser afastado”, defendeu. Ele também disse que o Conselho do Ministério Público Federal já deveria ter se reunido para tirar a laranja podre lá de Curitiba, “que é o Dallagnol”.
O deputado Padre João (PT-MG) também reforçou que o esquema Moro, divulgado pelo Intercept, é o que o PT vem denunciando desde antes do golpe. “Era público. O Jucá (então senador Romero Juca) já tinha manifestado isso, o STF e tudo. É uma vergonha esse conchavo mafioso, essa quadrilha, coordenada, sim, pelo Moro, da qual faz parte o Dallagnol. É um escândalo! Isso desmoraliza a instituição Ministério Público”, protestou.
Para Padre João é lamentável que não haja uma decisão ainda do Supremo Tribunal Federal, “porque um dia de prisão injusta de Lula tem que ser reparada”. O deputado frisou que Lula é vítima de um sistema “corrupto” e vítima de uma “quadrilha”. E acrescentou que “infelizmente, quem deveria garantir a justiça são os arquitetos da injustiça”. Essa omissão, segundo Padre João, desmoraliza o Ministério Público e todo o sistema judiciário, sobretudo o Poder Judiciário. “Se isso não for resolvido, o Congresso (Câmara e Senado) tem que tomar decisões urgentes”, defendeu.
Lula tem provas contra Moro
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou que o ex-presidente Lula sempre pediu ao Moro as provas dos crimes a ele atribuídos. “No final da história, é que Moro não tem provas contra Lula e Lula tem provas contra o Moro”, comparou. Ele citou ainda dois artigos do Código Penal, da Justiça Penal, o 254, que prevê que o juiz se torna suspeito quando aconselha uma parte e, o 264, que prevê que do juiz suspeito seus atos e decisões são nulas; logo têm que ser anuladas. “A partir desses dois artigos, eu quero aqui dizer que o Moro tem que renunciar do Ministério da Justiça e o Dallagnol tem que ser afastado”, defendeu.
Reginaldo Lopes disse que não se pode concordar que aquilo que parecia ser uma brincadeira, “a República de Curitiba”, “bem como a República do Galeão”, que levou Getúlio Vargas ao suicídio, “não é brincadeira”. “Eles, não só construíram uma República, fizeram uma própria ‘constituição’, a ‘Constituição Moro’, desrespeitando a Constituição do Brasil”.
Reginaldo Lopes observou ainda que o projeto anticrime do Moro tem várias tentativas de legalizar as suas ilegalidades. “Mas, de fato, ele não ousou tanto, pois não legalizou o juizado de instrução. Se Moro quer um juizado de instrução, nós podemos mudar a Constituição. Mas, mesmo no juizado de instrução, quem orienta, não julga; nesse caso, deve ser nomeado outro juiz. Por isso, Moro cometeu vários crimes”, reforçou.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) observou que o site Intercept revelou justamente o que o partido sempre falou na Câmara, nas praças, nas ruas, em todos os lugares: “Lula não tinha cometido nenhum crime e não havia nenhuma prova. O presidente Lula é inocente. Nós sempre falamos isso”. Assunção disse também que o conluio entre Moro e Dallagnol tinha o objetivo de tirar Lula da disputa presidencial. “Sempre alertamos que o papel do Ministério público e o papel do Poder Judiciário não podem ser esse. Quem tem que decidir quem disputa uma eleição e quem ganha uma eleição é o povo. E todos nós sabíamos que Lula ganharia a eleição”, completou.
Para o deputado do PT baiano, o certo seria anular esse processo e colocar Lula em liberdade. “Isso seria o correto, diante de tudo o que está acontecendo. Lula não cometeu crime e não há prova contra ele. Qual é a minha maior preocupação? Todos nós sabendo disso, e o Supremo Tribunal Federal ainda não tomou uma posição a respeito”, lamentou.
Não é normal o esquema Moro-Dallagnol
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criticou os parlamentares que consideraram normais as conversas entre Moro e Dallagnol divulgadas pelo Intercept Brasil. “Vi alguns acharem que é perfeitamente natural e normal o que aconteceu e que seria um crime a forma como as conversas foram obtidas. Lembro-me da conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma que o Moro usou, divulgou. Mas agora é tudo muito natural. Não pode ser natural”, protestou.
A deputada argumentou ainda que não sabe como é que a Câmara não se manifesta em defesa da própria Casa, porque o Poder Legislativo tem também essa responsabilidade. “De nada adianta sair fugido das entrevistas, nem criminalizar o meio de obtenção das informações. O governo brasileiro deve dizer à Nação brasileira sobre esses áudios, esses fatos e essas questões”.
Os deputados João Daniel (PT-SE), Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Célio Moura (PT-TO) e Joseildo Ramos (PT-BA) também criticaram o conluio de Moro e Dallagnol para condenar o ex-presidente Lula. Os petistas reforçaram o coro que pede a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e o afastamento de Dallagnol do Ministério Público.
Vânia Rodrigues
