Os deputados Paulão (PT-AL) e Frei Anastácio (PT-PB) defenderam em plenário, nesta quinta-feira (17), a votação do projeto de lei (PL 2.564/20), do Senado, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. “O piso é fundamental, bem como a carga horária de trabalho. Esse projeto tramita há décadas na Câmara e no Senado. Mas, hoje, percebemos que estamos atravessando um processo de muita sensibilidade por parte dos pares desta Casa, independentemente da cor partidária. Por isso, faço um apelo para que o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, paute esse projeto”, pediu Paulão.
O deputado do PT de Alagoas destacou que, neste momento, vivemos um processo em que a pandemia ainda se alastra com suas variantes. “Os profissionais da saúde, de uma forma geral, foram os verdadeiros heróis e heroínas dos jalecos brancos que, no momento em que ainda não havia vacina, no começo de 2020, salvaram vidas, embora o número de profissionais que foram abatidos nessa guerra contra a Covid-19 tenha chegado a casa dos milhares”, argumentou Paulão, ao enfatizar que a sociedade reconhece a importância dos profissionais da área de saúde.
Deputado Paulão. Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Frei Anastácio reforçou o apelo para que o projeto venha à votação em plenário. “Eu volto a apelar para que esta Casa não esqueça a enfermagem brasileira. O PL 2.564 traz justiça e reconhecimento para o trabalho que a enfermagem realiza não só no enfrentamento à pandemia. São homens e mulheres que trabalham, dia e noite, em vários lugares, para poder garantir o seu sustento. Este projeto faz justiça com a enfermagem e precisa ser aprovado”, reforçou.
O projeto 2564/20, já aprovado pelo Senado, inclui o piso salarial na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados.
O deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), é relator do PL no grupo de trabalho na Câmara que trata do piso salarial.
Deputado Alexandre Padilha – Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Fake News
O deputado Frei Anastácio também cobrou a votação do PL 2630/20, que dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa (fake news) ou incompleta na rede mundial de computadores. “A nossa expectativa era muito grande para a aprovação, nesta semana, da urgência para a tramitação desta proposta, pois precisamos ter mecanismos para punir quem espalha notícias falsas, como acontece geralmente”, argumentou o parlamentar, citando que é autor do PL 3.222/20, que dispõe sobre o tema e que está apensado ao PL 2.630.
Frei Anastácio espera que, na próxima semana, esse projeto entre em pauta para votação e que a proposta seja aprovada. Ele argumentou que, como este é um ano eleitoral, “o ‘gabinete do ódio’, as mentiras digitais de Bolsonaro e todos que divulgam mentiras precisam ser combatidos e punidos”.
Na avaliação do deputado do PT da Paraíba, o Parlamento tem o dever de ajudar a sociedade, tem a obrigação de aprovar leis contra a guerra da mentira, “que é a principal marca do Governo do Bolsonaro”.
Frei Anastácio. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
