Parlamentares do PT cobraram nesta terça-feira (6) apuração rigorosa das denúncias sobre licitações fraudadas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou que se trata de um dos maiores casos de corrupção da história do País, sem nenhuma iniciativa do PSDB para apurar, apesar das sucessivas denúncias feitas há anos pelo PT.
“Um escândalo que atravessou três governos tucanos em São Paulo e que se insere no expertise do PSDB de fraudar contratos públicos para financiar a compra de votos”, disse. Ele citou como exemplo a compra de votos para a aprovação da emenda constitucional de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, e o tucanoduto do PSDB de Minas Gerais. “O ocorrido em São Paulo, com cartel de empresas em conluio com tucanos, é prática costumeira e generalizada nas hostes do PSDB”, disse Amauri.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que “os tucanos caíram dos trilhos, desencarrilharam em São Paulo, numa operação de mais de R$ 500 milhões”. Observou que o caso envolve três governadores tucanos, num esquema que direciona concorrências para “favorecer grupos econômicos e políticos que entraram no jogo”.
Ferro cobrou da mídia uma conduta profissional na cobertura do caso e disse estranhar o silêncio de “articulistas globais, os mesmos que costumam ser virulentos diante da menor suspeita envolvendo o governo federal, do PT”. Para Ferro, o silêncio da chamada grande mídia sobre o caso “é vergonhoso”.
O deputado Marcon (PT-RS) também cobrou apuração rigorosa da denúncia, que em sua opinião é “um dos maiores casos de corrupção da história do País”. O deputado José Airton (PT-CE) foi taxativo ao refutar a tentativa do PSDB de desqualificar as denúncias, comprovadas por documentos que estão com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público. E cobrou do Judiciário o julgamento de casos que envolvam tucanos, como o chamado mensalão tucano de Minas Gerais.
O líder José Guimarães (CE) situou o caso da formação de cartel em São Paulo num quadro que demanda mudanças da Lei de Licitações (8.666/93) , instituindo-se em seu lugar o Regime Diferenciado para Contratações (RDC), já usado para obras da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016. Segundo ele, os escândalos de corrupção nas licitações públicas inserem-se no formato da Lei 8.666. “As obras realizadas pelo RDC não tiveram paralisação, nenhuma denúncia de superfaturamento e todas são cumpridas no prazo, com total acompanhamento dos órgãos de controle e total transparência”.
Para Sibá Machado (PT-AC), a legislação atual precisa ser modernizada, com base no RDC, para o País ganhar nas obras e contratos públicos, qualidade, velocidade e acima de tudo, a superação da existência de cartéis, como ocorreu em São Paulo nos governos tucanos.
Equipe PT na Câmara
