Deputado Pedro Uczai. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Os deputados petistas Pedro Uczai (SC) e Rogério Correia (MG) comemoram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25/10), a proposta para o ensino médio encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Lula. “Estamos retomando a esperança de construir projetos estratégicos e alternativos para a educação brasileira”, afirmou Uczai. “O projeto vai recompor a formação geral básica, vai acabar com aqueles itinerários formativos, que eram mentirinha para acabar com as cadeiras tradicionais e necessárias”, completou Correia.
A Política Nacional de Ensino Médio, apresentada pelo ministro Camilo Santana (Educação), propõe alterações no novo ensino médio aprovado em 2017. A proposta traz de volta 2.400 horas obrigatórias para a Formação Geral Básica e revoga a organização dos itinerários formativos.
Pedro Uczai prevê que a Câmara vai se debruçar, discutir e aprovar esse tema que ele considera fundamental para a educação da juventude brasileira. “A proposta congrega formação geral, com 2.400 horas, e formação técnica, formação profissional, preparando os nossos jovens para a cidadania e para o mundo do trabalho e também para acessar o direito ao ensino superior, a uma universidade”, assegurou.
Deputado Rogério Correia. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Rogério Correia explicou que com o novo ensino médio, “teremos novamente os currículos de língua portuguesa e literatura, línguas estrangeiras, com obrigatoriedade de oferta de inglês e espanhol, artes, educação física, matemática, história, geografia, sociologia e filosofia — que os bolsonaristas tanto odeiam, porque não gostam de ciência —, física, química, biologia. Ou seja, 2.400 horas para que no ensino médio os nossos estudantes possam aprender”, observou.
Institutos Federais
Junto com essa proposição do ensino médio, Pedro Uczai explicou que o Governo Lula contempla e privilegia, na proposta do Plano Plurianual (PPA), a consolidação e expansão dos institutos federais, “tão importantes para a transformação da vida dos jovens, das comunidades e das regiões onde são instalados”.
O deputado do PT catarinense acrescentou que espera que, com este PPA e o orçamento dos próximos 4 anos, “nós possamos atingir a meta — hoje temos 680 campi de institutos federais espalhados pelo País —, no Governo Lula, neste primeiro mandato, de mil campi de institutos federais”.
Pedro Uczai enfatizou que, com a consolidação dos institutos federais, juntamente com a consolidação e expansão dos campi de universidades federais, além do fortalecimento da educação básica – por meio do Fundeb -, de financiamento, e com a expectativa de, no próximo ano, construir um novo Plano Nacional de Educação, “o presidente Lula coloca o Brasil em uma perspectiva de se transformar em uma grande Nação, tendo a educação como prioridade”.
O que prevê o projeto de lei:
– Retomada de 2,4 mil horas de Formação Básica para estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico. Atualmente, são 1,8 mil horas de formação.
– Volta de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio – como sociologia, filosofia e artes – incluindo língua espanhola em toda a rede no prazo de três anos.
– Redes de ensino poderão oferecer de forma excepcional a Formação Básica de 2,1 mil horas desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
– Definição de quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (itinerários). Cada percurso deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento
– Cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos.
– Construção de parâmetros nacionais para a organização dos percursos e integração de estudos definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles.
– Vedação da oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância. A proposta é regulamentar a oferta dessa modalidade em contextos específicos para os percursos.
– Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.
Vânia Rodrigues, com Agência Brasil
