A Bancada do PT na Câmara vai votar a favor do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu no Supremo Tribunal Federal e já está afastado da Presidência da Casa e do seu mandato. Para os parlamentares que acompanharam a leitura do relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não há dúvidas de que Cunha cometeu falta ética grave ao mentir na CPI da Petrobras para ocultar a existência de pelo menos três contas no exterior. A sessão na qual deve ocorrer a votação do parecer está prevista para a próxima terça-feira (7), às 9h30.
No texto apresentado, o relator argumentou que Eduardo Cunha utilizou se de trustes (tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores) para “ocultar” patrimônio mantido fora do País e para “receber propina” de contratos da Petrobras.
O relator afirmou também que o presidente afastado da Câmara, com seus atos, quebrou valores éticos e morais, “num comportamento contrário do que se espera de alguém que está no Parlamento e que desgasta a instituição Congresso Nacional, sobretudo no tocante à sua credibilidade e respeitabilidade”. Ele enfatizou que as provas contra Cunha, sobre o uso do cargo para obtenção de vantagens indevidas existentes, “são suficientes para essa constatação” e que tais atos foram praticados ou de forma privativa por Cunha e de outros parlamentares a ele ligados, como também, por meio do uso do seu prestígio e poder “para indicar aliados a postos-chave da administração pública”.
Provas inequívocas – Na avaliação do deputado Zé Geraldo (PT-PA), o parecer é bem elaborado, com provas inequívocas de que Cunha quebrou o decoro parlamentar. “A situação do deputado Eduardo Cunha, do ponto de vista político, já é insustentável, a permanência dele como deputado aqui nesta Casa, com esse relatório não tem outro caminho, que não seja a cassação”, afirmou.
Zé Geraldo lamentou apenas que, por causa de manobras do próprio Eduardo Cunha e de seus aliados, o processo tenha demorado tanto a chegar nessa reta final. “Ele [Cunha] não poderia sequer ter presidido o processo ilegítimo que causou tanto mal ao Brasil com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff , deixando o País nas mãos de um governo golpista e temporário e que, em poucos dias, já trouxe tanto retrocesso para a população”, acrescentou.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) destacou que o relator foi corajoso e justo ao apresentar um relatório consistente e cheio de provas. “Não há dúvida de que Cunha mentiu, quebrou o decoro. O que precisa agora é, na terça-feira, quando iniciar a votação, que os deputados possam votar favoravelmente à cassação, porque efetivamente não tem como aliviar para Eduardo Cunha. Desta vez Cunha sai”, afirmou.
Para o deputado Leo de Brito (PT-AC) não resta outra alternativa que não seja a aprovação da cassação do presidente afastado. “Está absolutamente comprovado pelo robusto relatório que Eduardo Cunha mentiu na CPI da Petrobras e que, obviamente, as contas na Suíça, que ele alega que são trustes, são dele”, avalia o parlamentar acreano.
Leo de Brito destaca que todas as argumentações da defesa de Eduardo Cunha foram “refutadas categoricamente” pelo relator. “Está comprovado de maneira cristalina que Eduardo Cunha cometeu, sim, falta ética contra o decoro parlamentar e o parecer do relator será acompanhado pela Bancada do PT”, ressaltou.
Na avaliação do deputado Helder Salomão (PT-ES) não adiantou os aliados de Cunha fazer tantas manobras. O parecer apresentado não deixa dúvida: “Cunha mentiu na CPI, mentiu para os parlamentares, mentiu para o Brasil”. Ele defendeu que o Conselho de Ética dê uma resposta ao Brasil aprovando a cassação. “É o articulador do golpe que está sendo julgado aqui por atos de corrupção”, enfatizou.
Vânia Rodrigues
Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Câmara
