O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (16) o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos. A proposta assegura para essa população, cerca de 52 milhões de brasileiros, acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, e estabelece a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. O projeto garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e exige que empresas de transporte interestadual reservem para o grupo dois assentos gratuitos nos ônibus.
A proposta aprovada apresenta garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à Justiça para os jovens brasileiros. O texto ainda prevê programas de expansão do ensino superior com oferta de bolsa de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, a aprovação do Estatuto muda muito a vida da população jovem do País. “O Estatuto define os direitos básicos da população nessa faixa etária, e os benefícios para os jovens deixam de ter caráter de uma política de governo para ter um caráter de uma política perene, de Estado” disse.
O deputado Zeca Dirceu (PT-SP) também destacou a aprovação do Estatuto da Juventude no Senado Federal. “O Brasil passou por várias mudanças e grandes avanços nas áreas da educação e profissionalização, mas quando se tem um estatuto, é uma garantia de que esses direitos serão assegurados” disse o deputado.
Como passou por alterações no Senado, o texto deverá voltar para a apreciação da Câmara.
André Lage com agências
