Parlamentares da bancada do PT na Câmara defenderam nesta sexta-feira maior rapidez na votação, pelo senadores, do projeto de lei da reforma eleitoral. O texto foi aprovado em julho pelos deputados, mas sofreu alterações no Senado. O texto com as mudanças foi aprovado pelo Senado esta semana. Na próxima terça-feira (15) serão discutidos os destaques e concluída a votação. Somente deopois desta fase o projeto retorna para ser apreciado pelos deputados.
Para valer para as eleições de 2010, as novas regras devem ser sancionadas pelo Presidente da República até 3 de outubro.
Os deputados petistas que participaram da comissão da Câmara criada para discutir a reforma eleitoral estão otimistas com a votação da matéria dentro do prazo legal. Para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a nova legislação trará itens importantes para aperfeiçoar o processo democrático. Ele defendeu rapidez na conclusão da votação pelo Senado. “Os senadores precisam fazer rápido a sua parte e deixar para a Câmara corrigir eventuais imperfeições, para que possamos ter uma reforma eleitoral a tempo de valer para o próximo ano”, disse João Paulo.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) defendeu a manutenção do texto aprovado pela Câmara. “A posição mais sensata é o texto intermediário aprovado na Câmara, que propõe limites e sanções para os excessos. Nem liberação geral e nem restrição total. Vou trabalhar para que as mudanças feitas pelo Senado não prevaleçam e retornemos ao texto original da Câmara”, defendeu Magela.
Internet – O principal ponto em debate no Senado é o que trata das regras sobre o uso da Internet na campanha eleitoral. O texto aprovado na Câmara permite o uso da rede de computadores pelos candidatos que disputarem as eleições, mas impõe limites para coibir os excessos. No Senado, não existe consenso e as propostas de emendas preveem liberdade total ou restrição total do uso.
O texto base aprovado no Senado altera a proposta da Câmara e libera a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições. Pelo texto, os candidatos têm liberdade total na internet ao utilizarem blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. Fica pemitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República. Os senadores também vão decidir sobre as regras para os sites de conteúdo jornalístico.
Além das normas a respeito da web no período eleitoral, o Senado também vai votar na próxima a emenda que proíbe as doações ocultas para as campanhas dos candidatos. O texto base aprovado permite a doação oculta.
Os senadores derrubaram dois itens da proposta aprovada na Câmara. O primeiro foi a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do país. Outra modificação foi a que autorizava o chamado voto em trânsito, que permitiria a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões.
Gizele Benitz
