A comissão especial que trata dos recursos para a cultura DEVE votar nesta terça-feira (15) o projeto de emenda constitucional 150/03 que destina 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios para projetos culturais. Para...
Deputados da bancada do PT na Câmara defendem a realização de uma vigília no Congresso com o objetivo de pressionar os parlamentares para a aprovação da proposta de emenda constitucional 115/95 que reconhece o Cerrado, a Caatinga e o...
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado ( PPCerrado) lançado pelo governo prevê, a a adoção de medidas de ordenamento territorial, a criação de unidades de conservação e a implementação de...
A Medida Provisória 462/09 que garante a suplementação de recursos para todas as prefeituras que tiveram perdas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o primeiro item da pauta do plenário da Câmara na próxima semana....
O Dia do Administrador será homenageado pela Câmara em sessão solene marcada para segunda-feira (14), às 10h, no plenário. Equipe Informes
A economia brasileira voltou crescer no segundo trimestre deste ano, com alta de 1,9% frente aos três meses imediatamente anteriores. O governo avaliou a alta no Produto Interno Bruto (PIB) como uma evidência de que o país estava preparado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta sexta-feira (11), no porto de Suape, em Recife (PE), o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), projeto que desde de 2007 atrai investidores de todo o setor naval. Com capacidade para processar...
Foi aberto edital de seleção de documentários brasileiros a serem veiculados pela TV Câmara. Serão selecionados 42 trabalhos com duração entre 20 e 59 minutos cada, com temas relacionados à comunicação, cidadania, educação, economia, humanidades, política e saúde. As...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara defenderam nesta sexta-feira maior rapidez na votação, pelo senadores, do projeto de lei da reforma eleitoral. O texto foi aprovado em julho pelos deputados, mas sofreu alterações no Senado. O texto com...
Este ano, pela primeira vez, o Orçamento da União será debatido em todos os estados, segundo informou o deputado GILMAR Machado (PT-MG). “Iniciamos esse processo quando presidi a Comissão Mista de Orçamento, em 2006, com o debate nas regiões....