Parlamentares petistas participaram da abertura do XV Seminário LGBT do Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira (6), e defenderam mais atenção do parlamento brasileiro às reinvindicações que promovam uma melhor qualidade de vida à comunidade LGBT. Durante o seminário, que tem como título “O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT”, movimentos sociais ligados ao segmento alertaram ainda que o tratamento desigual dispensado pelo Estado é responsável pela redução da expectativa de vida das pessoas LGBT’s.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), destacou que o Estado tem obrigação de garantir à comunidade LGBT os mesmos direitos que a Constituição assegura a qualquer cidadão.
“É importante discutirmos o envelhecimento da comunidade LGBT, segmento extremamente vulnerável por conta do preconceito, da desinformação, da intolerância e do ódio manifestado por parcela da sociedade, e também pela ausência de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos. Espero que esse debate ilumine o Congresso Nacional, os demais poderes e a sociedade para que promova o bem-estar da comunidade LGBT, conforme determina a nossa Constituição Federal, que assegura a dignidade de todo o povo brasileiro”, afirmou Couto.
Os deputados petistas Angelim (AC) e Erika Lula Kokay (DF) – proponentes do seminário junto com outros parlamentares – também destacaram que a ausência de ações do Estado dificulta a garantia de uma velhice digna para as pessoas LGBT’s. Ao lembrar que o Brasil apresenta um cenário de envelhecimento acelerado da população, Angelim ressaltou que a sociedade brasileira precisa “superar o preconceito, a discriminação e a indiferença, e lutar por políticas de valorização de todos os idosos, inclusive da comunidade LGBT. “Porque por si só já é difícil ser idoso no País, infelizmente muito mais difícil é ser um idoso LBGT”, observou.
Já a deputada Erika Lula Kokay destacou que para garantir direitos é preciso superar os ataques de determinados segmentos da sociedade, fundamentalistas e preconceituosos, que buscam travar a lutar pela igualdade de direitos na sociedade. “Este seminário visa a resistir aos ataques de grupos que tentam implementar neste parlamento uma agenda fundamentalista contrária aos direitos LGBT. Estes, são contra o direito do outro de ser aquilo que ele é, contra o direito deles se amarem como quiserem e contra o direito desta comunidade de envelhecer com saúde”, acusou.
Expectativa de vida – Para representantes dos movimentos LGBT’s, o preconceito e a discriminação, além do ódio e da falta de políticas públicas que promovam o bem-estar desse segmento da sociedade, tem influência até mesmo na expectativa de vida das pessoas LGBT’s.
O presidente da União Nacional LGBT (UNALGBT), Andrey Lemos, disse que milita há 31 anos no movimento, mas não conseguiu lembrar de outros companheiros que lutam pelo mesmo objetivo durante todo esse período e que ainda estejam vivos. “Não consegui lembrar de outros companheiros com o mesmo tempo de luta porque há uma grande dificuldade de alguém da comunidade LGBT sobreviver nessa sociedade preconceituosa”, lamentou.
Já o presidente do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat), Bernardo Mota, revelou que a média de idade dos militantes do segmento é de 22 anos, mas demonstrou preocupação com o futuro desses jovens para ultrapassar a atual média de expectativa dos homens trans, atualmente em 35 anos. Na mesma linha, a ativista transexual Amanda Anderson ressaltou a necessidade de promover as condições para aumentar essa expectativa de vida. “Conheço poucas mulheres trans que chegaram a envelhecer. A maioria não passa da média de idade que é de 35 anos. Eu sou uma das poucas da minha geração que conseguiu superar essa marca. Em todas as discussões sobre esse tema estou sempre na mesa de debates, mas isso não me agrada. Temos que ter mais diversidade, quantos mais numerosas mais fortes seremos”, apontou.
Também participaram da abertura do XV Seminário LGBT os deputados petistas Lula Marcon (RS) – vice-presidente da CDHM, Adelmo Leão (MG), Benedita Lula da Silva (RJ), Paulão Lula (AL) e Paulo Lula Teixeira (SP).
O seminário LGBT foi promovido pelas Comissões de Direitos Humanos Minorias; de Seguridade Social e Família; de Legislação Participativa; de Cultura; e de Educação (todas da Câmara), e das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos (todos do Senado Federal).
Héber Carvalho