A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Rogério Correia (PT-MG) discursaram hoje (15) em defesa da educação brasileira. “Defendemos a educação, sobretudo o direito à educação e à escola pública, que precisa ser valorizada, como o ex-ministro Fernando Haddad sempre sustentou, da creche à pós-graduação, como sistemas que se articulam”, afirmou Maria do Rosário, ao acrescentar que o grande desafio desse atual período é garantir que seja cumprida a lei que determina o piso salarial nacional do magistério na ordem de R$ 3.845,00.
Segundo a deputada do PT gaúcho, grande parte do Brasil não está observando o piso. “O governo federal tem dado um péssimo exemplo por não determinar claramente, como é o seu papel, o valor do piso e também por não assegurar um terço da jornada extraclasse”, denunciou Rosário, citando outra falha absurda, que é a não regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação. “São profissionais não docentes, mas trabalhadores e trabalhadoras em educação que estão sempre na luta e que valorizam a educação brasileira”, argumentou.
Maria do Rosário citou que no seu estado, o Rio Grande do Sul, o governador anunciou alguns números que não conferem com a realidade. “Ele apresentou uma ideia de que teria dado um reajuste salarial de 32%. Além de estar muito abaixo da inflação do período — e são mais de 5 anos sem qualquer reajuste —, na verdade, essa é uma manobra contábil, porque acabou com direitos fundamentais e ataca o Plano de Carreira do Magistério Público e dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul”, denunciou. Ela afirmou ainda que o direito adquirido mesmo de difícil acesso, os triênios e quinquênios das categorias da educação, sobretudo do magistério, foram atacados.
Reforma do Ensino Médio
Na avaliação da deputada, a reforma do ensino médio também “é algo sobre o qual nós devemos nos debruçar para revogar num período posterior”. Ela contou que viu com entusiasmo o pronunciamento do ex-presidente Lula apontando como propostas para o futuro a revogação da reforma trabalhista. “Pois, agora, quero reivindicar também que lutemos pela revogação dessa reforma do ensino médio que retirou disciplinas fundamentais, conteúdos fundamentais do direito à educação dos jovens brasileiros”, defendeu.
Maria do Rosário disse ainda que era preciso garantir que a vacinação chegue a todas as crianças e jovens, apesar da má vontade e da má atuação do governo federal; garantir que o Brasil valorize os seus educadores e educadoras e reconheça a liberdade de ensinar e aprender. “Lamento quando vejo o ataque à educação por parlamentares, ou quem quer que seja, atacando os professores e professoras e trabalhadores em educação. Minha solidariedade ao magistério de todo o Brasil!”.
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) – Foto Agência Câmara
Desinvestimentos do governo na educação
O deputado Rogério Correia citou dados de uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro sobre os desinvestimentos do Governo Bolsonaro na educação e na ciência e tecnologia. “É impressionante! Os dados do Ministério da Educação em investimento já chegaram, no Brasil, a ficar em torno de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões por ano nos governos Lula e Dilma. Este ano, no governo Bolsonaro, vai baixar para aquilo que tínhamos nos anos 2000: R$ 3 bilhões e R$ 450 milhões. É a destruição do investimento na educação”, protestou.
Sobre os dados referentes ao Ministério de Ciência e Tecnologia, que já teve investimentos na ordem de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões no Governo Lula, este ano, segundo Rogério Correia, vai chegar a R$ 720 milhões. “Ou seja, praticamente nada!” Ele acrescentou que também secou o recurso da Capes – que são as bolsas para que os estudantes possam se manter na universidade e que já foi R$ 350 milhões – este ano será de R$ 8 milhões. “E olhe lá! Pois o montante só foi ampliado depois de uma pressão muito grande, em especial da Comissão de Educação da Câmara”.
No caso do CNPq, que já teve investimento que chegou a quase R$ 120 bilhões; este ano, segundo Rogério Correia, terá apenas R$ 16 milhões de investimento em bolsas. “É a destruição da educação pública brasileira nas mãos de um governo genocida. Exatamente quando nós precisávamos fazer investimento em ciência e tecnologia, a aplicação foi ridícula por parte do governo também neste item ciência e tecnologia no que se refere combate à pandemia”, criticou.
Deputado Rogério Correia. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
