Parlamentares da Bancada do PT exigiram durante discursos na sessão da Câmara nesta quarta-feira (23) investigação rigorosa da denúncia de superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin, negociada pelo Ministério da Saúde com o conhecimento do próprio presidente Jair Bolsonaro. Segundo os parlamentares, esse é mais um escândalo envolvendo o presidente Bolsonaro que justifica a abertura de um processo de impeachment pela Câmara dos Deputados.
Segundo denúncias veiculadas pela imprensa, o Ministério da Saúde fechou a compra da vacina Covaxin por um valor 1.000% maior do que, seis meses antes, foi anunciado pelo próprio fabricante. A informação foi revelada por um deputado da própria base de apoio ao governo, deputado Luís Miranda (DEM-DF), que inclusive declarou em entrevista à CNN, na tarde desta quarta (23), ter avisado Jair Bolsonaro pessoalmente sobre o escândalo em um encontro pessoal no dia 20 de março.
O parlamentar disse ainda que encaminhou áudios e mensagens a assessores do presidente relatando que seu irmão, Luís Carlos Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, estava sofrendo pressão para assinar o contrato de compra da vacina indiana. O deputado e seu irmão foram chamados para depor na CPI da Covid na sexta-feira (25).
O contrato para a compra da Covaxin envolvia a aquisição de 20 milhões de vacinas ao custo de R$ 1,6 bilhão. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), lembrou durante seu pronunciamento que essa foi a única vacina negociada com intermediário, a empresa brasileira Precisa Medicamentos, envolvida em um escândalo no fornecimento de testes rápidos para o governo do Distrito Federal no valor de R$ 21 milhões.
O parlamentar explicou ainda que a Precisa Medicamentos tem como sócia a Global Gestão em Saúde, também alvo de ação da Justiça Federal do Distrito Federal por ter recebido R$ 20 milhões para fornecer medicamentos de alto custo, que até hoje não foram entregues. O negócio, lembrou Joseildo Ramos, ocorreu em 2017 – ainda no Governo Temer – quando o então ministro da Saúde era o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
“O ministro Queiroga será investigado, e vai ter que dar conta desse tipo de negociata. É dessa forma que esse governo faz, se utilizando de compra de vacinas para fazer as suas traquinagens. É preciso que se coloquem luzes sobre esse fato, para que a sociedade brasileira perceba que, através da pandemia, tem gente fazendo traquinagem dentro do governo federal. Vamos ficar alertas”, afirmou.
Corrupção
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) ressaltou que esse não é o primeiro escândalo que envolve o governo Bolsonaro. Como exemplo, o parlamentar baiano lembrou os casos dos funcionários fantasmas, das rachadinhas, do Queiroz e mais recentemente o envolvimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com esquema de contrabando de madeira extraída ilegalmente da Amazônia.
“Como se não bastasse isso, a CPI da Covid-19 está agora investigando documentos com a suspeita de que o governo Bolsonaro queria comprar a vacina Covaxin com 1.000% de superfaturamento — 10 vezes mais cara do que a vacina da Pfizer. Ou seja, ele não queria comprar vacina pelo preço de mercado; queria comprar vacina superfaturada. Isso é corrupção! Nós não podemos aceitar isso! A CPI está no colo de Bolsonaro! Nós precisamos, como deputados, dar um impeachment em Bolsonaro imediatamente”, afirmou.
Já o deputado Helder Salomão (PT-ES), ressaltou que a marca dos 900 dias do governo Bolsonaro – completados recentemente – é da desumanidade, da incompetência, do desmonte das políticas públicas e ataques aos direitos do povo, de fake News e pela corrupção.
“A última foi essa denúncia sobre o superfaturamento na compra da vacina Covaxin. Mas são muitos casos, e muitos deles têm sido falados aqui, insistentemente. E há um detalhe: essa vacina não teve apoio, nem o aval da Anvisa. Até quando, presidente Arthur Lira, esta Casa irá se omitir em relação a isso?”, indagou sobre a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro.
Genocídio e corrupção
Outros deputados petistas também condenaram o escândalo envolvendo a compra da vacina indiana. Segundo o deputado Leo de Brito (PT-AC), o fato demonstra que o governo Bolsonaro transformou a pandemia em um grande balcão de negócios. “Agora há essa situação da empresa Precisa, com o custo de R$ 1,6 bilhão numa vacina que não estava autorizada pela Anvisa e superfaturada em mais de 1.000%. A vacina da Oxford está em torno de 19 reais, enquanto essa vacina superfaturada está em torno de R$ 80. Então, existe alguma coisa aí”, disse.
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) lamentou que, além de não ter comprado vacina no momento certo, o governo Bolsonaro tenha adquirido tardiamente vacinas superfaturadas. “Além de não comprar a vacina, além de não ter respondido os e-mails da Pfizer, à procura dos laboratórios internacionais, o governo superfaturou, através de intermediários, a vacina comprada da Índia. Nós estamos diante de um genocídio e da corrupção!”, acusou.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) cobrou uma posição da Câmara dos Deputados em relação a denúncia de superfaturamento da Covaxin. “A denúncia sobre corrupção na compra da vacina indiana é muito grave. Esta Casa deveria abrir uma Comissão para investigar”, defendeu.
Héber Carvalho
