“Nós queremos unir a sociedade brasileira em defesa da educação e reverter o desmonte que está em curso por este governo. E nós o faremos através das universidades e da sociedade brasileira”, discursou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor. A Câmara dos Deputados promoveu em comissão geral, um profundo debate em defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e do CNPq.
“As universidades públicas brasileiras são um patrimônio do povo brasileiro. Através delas é que hoje nós somos uma sociedade que conseguiu se industrializar, que conseguiu ser sofisticada. É através das universidades que nós temos uma economia sofisticada. E as melhores universidades brasileiras são as universidades públicas”, defendeu o deputado Teixeira.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) se comprometeu a continuar lutando pela educação. “Neste dia do Professor, infelizmente, é da ignorância que temos que tratar. Ignorância da parte do governo, no que concerne à educação superior, à ciência e tecnologia do Brasil. Surpreende que o governo tenha escolhido como área de intervenção desastrosa as universidades e institutos federais. Surpreende que o governo pense que possa defender projeto de desenvolvimento nacional agredindo esses setores”, destacou Margarida Salomão. De acordo com a deputada, a realização nesta data de uma comissão em defesa das universidades, dos institutos federais e dos órgãos de fomento à pesquisa é apropriada.
“Temos que defender as nossas conquistas. Todos sabemos que a Educação tem áreas que necessitam de esforços e de debate. Todos sabemos das fragilidades da educação infantil, também no ensino médio. Mas não é precarizando, cortando recursos, cortando bolsas do CNPq, da Capes, que vamos avançar. Isso é praticar um crime de lesa-pátria, um crime contra o Brasil”, disse Margarida Salomão, ao destacar a participação de entidades e representantes da comunidade acadêmica no debate.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a defesa da educação superior, da educação básica, de pesquisa, de ciência e tecnologia tem a ver com a defesa de um projeto de Nação. “Portanto, todos nós brasileiros vamos nos levantar em defesa da ciência e da tecnologia, das nossas universidades, dos nossos institutos federais”, afirmou o parlamentar.
Dia do Professor
No dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor. Margarida Salomão que também é professora, homenageou os profissionais da educação. “Eu tenho tanto orgulho como tantos e tantas colegas do exercício dessa profissão, que não é uma profissão de herói ou de heroína, mas uma profissão absolutamente fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, como aliás reconhecem, em termos de prestígio e remuneração, as sociedades desenvolvidas no mundo”.
Governo Bolsonaro
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), neste momento a educação e as políticas públicas sofrem com a destruição, desmonte e desconstrução promovidos pelo governo Bolsonaro. “Este governo atua em três grandes frentes, de um lado, demolindo direitos dos trabalhadores, direitos da população brasileira; de outro, atacando os orçamentos das principais políticas públicas que retornam para a maioria da população, como educação, saúde e assistência social, e — a terceira perna da demolição — tentando e avançando ferozmente na entrega do patrimônio público”.
De acordo com dados apresentados por Solla, a previsão do orçamento para a educação para 2020 é de 18% a menos que em 2019. Cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões. E o corte atinge não só o ensino superior, como também o ensino básico e a pesquisa. A verba da CAPES vai cair de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,2 bilhões de reais. E a educação básica reduz de R$ 606 milhões de para R$ 230 milhões de reais.
“Nós não podemos permitir esse desmonte. Nós vamos às ruas do Brasil para impedir esse desmonte que esse Governo quer organizar. E, ao mesmo tempo, somos contrários à fusão de CNPq e CAPES. Essas instituições são fundamentais para a sociedade brasileira, para a produção de ciência e de tecnologia”, declarou o deputado Paulo Teixeira.
Emenda 95
Para o deputado e professor Reginaldo Lopes (PT-MG) é preciso revogar a Emenda Constitucional 95 – Lei de Teto dos Gastos – “A Emenda 95 vai levar, evidentemente, o País a um colapso nos seus serviços públicos. Nós temos que revogar a Emenda Constitucional nº 95. Isso não foi implementado em lugar algum do mundo. É impossível, a partir 2017, corrigir o Orçamento e os investimentos pela inflação, que é quase zero — este mês houve deflação —, e crescimento econômico próximo de zero. É evidente que as despesas obrigatórias vão ocupar os espaços das despesas discricionárias, o custeio e os investimentos”, detalhou.
Veja a audiência pública:
Lorena Vale
