A Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome do Brasil promoveu, nesta quarta-feira (4/12), seminário para debater a Agroecologia na Promoção da Soberania e da Segurança Alimentar, além da elaboração da agenda da Frente para o ano de 2025. Também foi lançado o 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2024-2027) e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
“Comida saudável é saúde e dignidade”, destacou o deputado Padre João (PT-MG), ao enfatizar a necessidade de reduzir o uso de agrotóxicos. Segundo ele, “o povo brasileiro merece e precisa de uma alimentação saudável. A comida sem veneno garante saúde e dignidade para o nosso povo do campo e da cidade”.
A mobilização envolve diversos ministérios, sociedade civil e entidades como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que reforçaram o compromisso com a produção de alimentos saudáveis, a preservação ambiental e o enfrentamento da crise climática.
Saúde alimentar
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou a importância de avançar com políticas que integrem sustentabilidade e saúde alimentar. “Estamos celebrando o 3º Planapo, mas também discutindo a agenda de 2025. Precisamos enfrentar a crise climática, combater a fome e produzir alimentos saudáveis, alinhados ao que o presidente Lula defendeu na campanha e vem implementando”, afirmou. Ele destacou o papel da agroecologia na redução das emissões de gases de efeito estufa e na promoção de uma agricultura sustentável.
Pronara
O deputado Bohn Gass (PT-RS) reforçou a necessidade de eliminar agrotóxicos no Brasil, ainda que o processo exija uma transição gradual. “Queremos uma redução drástica. Os agrotóxicos fazem mal à saúde, ao meio ambiente e contribuem para a crise climática. Nossa mediação atual é a redução, mas o objetivo final é a eliminação”, explicou. Ele também destacou iniciativas como o incentivo ao uso de bioinsumos e biofertilizantes.
Outro ponto crucial, segundo Bohn Gass, é engajar os consumidores. “Precisamos ganhar o consumidor para esta pauta. Quando as pessoas exigirem alimentos orgânicos nas prateleiras, isso pressionará toda a cadeia produtiva a mudar”, defendeu. Ele destacou a rastreabilidade como ferramenta essencial para avaliar não apenas os produtos finais, mas todo o processo produtivo, considerando impactos sociais e ambientais. “O consumidor quer saber se o alimento respeitou o meio ambiente, os direitos humanos e os povos indígenas. Esse é o caminho para um sistema alimentar sustentável”.
Os deputados petistas defenderam uma articulação do governo federal, sociedade civil e movimentos populares em prol de um modelo de produção agroecológico, combatendo a fome, promovendo saúde e enfrentando os desafios climáticos com urgência.
Fome
O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil Jorge Meza reforçou a importância de erradicar a fome e fortalecer a segurança alimentar e nutricional no País. “Não basta reduzir a fome, ela precisa ser erradicada”, observou, ao alertar sobre o ciclo de sair do Mapa da Fome e voltar a ele, como ocorreu no passado. “O Brasil tem condições de sair novamente desse cenário, mas é fundamental focar na segurança alimentar para evitar retrocessos”, completou.
Segurança Alimentar
Jorge Meza destacou quatro elementos essenciais para alcançar a segurança alimentar e nutricional. A produção de alimentos suficiente. “É crucial atender às necessidades de uma população crescente e, especialmente, das populações vulneráveis que ainda não têm acesso adequado à alimentação”, explicou. A estabilidade na produção que segundo Meza, não se pode “enfrentar oscilações na produção que gerem falta de alimentos ou aumentos de preços, impactando diretamente os mais pobres”.
Ele enfatizou que a segurança alimentar não se resume à produção, mas também ao acesso. “Muitas regiões pobres continuam sem acesso a alimentos, e isso precisa ser resolvido com políticas sociais eficazes”, apontou.
Agroecologia
O representante da FAO alertou para o aumento de casos de sobrepeso e obesidade, muitas vezes causado pelo mau uso dos alimentos. “A segurança alimentar inclui garantir alimentos saudáveis e de qualidade”, disse. Meza ressaltou o papel central da agroecologia nesse contexto. “Não é possível ter segurança alimentar em um país sem sistemas de produção agroecológicos. Eles permitem maior estabilidade, resiliência às mudanças climáticas e inclusão social, além de fornecer alimentos mais saudáveis e de maior qualidade”, afirmou.
A agroecologia, segundo ele, é uma solução integrada que combina sustentabilidade, resiliência climática e justiça social, tornando-se essencial para o futuro da alimentação no Brasil e no mundo. “Precisamos enxergar a produção agroecológica como um elemento indispensável da segurança alimentar e nutricional”.
Lorena Vale