Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com indignação a notícia divulgada nesta sexta-feira (29), por vários veículos de comunicação, de que o Centrão estaria articulando a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar todos os ex-presidentes da República em senadores vitalícios, com o objetivo de garantir imunidade parlamentar ao atual presidente Jair Bolsonaro, no caso de derrota nas eleições de 2022. Pelo Twitter, alguns petistas afirmaram que essa ação seria mais uma “cortina de fumaça” para esconder o fracasso do atual governo. Já outros acreditam que essa ideia possa ser um “balão de ensaio” para tentar evitar uma possível prisão de Bolsonaro após sair da Presidência da República.
O líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (RS), declarou que a ideia de um mandato vitalício para Bolsonaro é absurda. Segundo ele, tudo não passa de um artifício para esconder os atuais problemas enfrentados pelo governo. “Aviso aos navegantes: essa história de “senador vitalício” é cortina de fumaça. Tão absurda que só me ocuparei dela uma vez, agora, e para dizer: esqueçam isso”, afirmou.
Aviso aos navegantes: essa história de "senador vitalício" é cortina de fumaça. Tão absurda que só me ocuparei dela uma vez, agora, e para dizer: esqueçam isso.
— Bohn Gass (@BohnGass) October 29, 2021
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também ressaltou que a proposta é inacreditável. “Fim da picada a ideia de bolsonaristas de criar um cargo de senador vitalício para Bolsonaro se safar dos processos que vai ter que responder quando deixar a presidência. Ele deve ao povo brasileiro uma resposta sobre os crimes que cometeu na pandemia”, ressaltou.
Fim da picada a ideia de bolsonaristas de criar um cargo de senador vitalício para Bolsonaro se safar dos processos que vai ter que responder quando deixar a presidência. Ele deve ao povo brasileiro uma resposta sobre os crimes que cometeu na pandemia.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 29, 2021
Já o vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE), explicou que a possível manobra para tornar Bolsonaro senador vitalício “é desculpa esfarrapada para quem quer fugir da prisão”.
Por sua vez, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) explicou que a criação do cargo de senador vitalício para evitar problemas futuros ao governante de plantão não é nova na história da América do Sul. “Tentando impedir eventuais punições à Bolsonaro, quando ele deixar o cargo, os amigos dele do Centrão articulam uma PEC para torná-lo senador vitalício como fizeram com Pinochet no Chile. Seria o Jair Messias Pinochet Ustra”, observou.
Tentando impedir eventuais punições à Bolsonaro, quando ele deixar o cargo, os amigos dele do Centrão articulam uma PEC para torná-lo senador vitáclicio como fizeram com Pinochet no Chile.
Seria o Jair Messias Pinochet Ustrahttps://t.co/H9Ji6lxYPB pic.twitter.com/iI7EJaNW38— 🇧🇷 Nilto Tatto – #ForaBolsonaro 🍀 (@NiltoTatto) October 29, 2021
“O Centrão buscar alternativas para blindar Bolsonaro, isso a gente já vinha assistindo, mas essa da criação de um cargo de senador vitalício, denota que já dão a derrota como certa. Bolsonaro não pode ficar impune diante da tragédia brasileira!”, afirmou o deputado Leo de Brito (PT-AC).
E o deputado Henrique Fontana (PT-RS), indaga se a ideia do Centrão em blindar Bolsonaro após o término de seu mandato seria uma tentativa de evitar uma possível prisão do atual presidente no futuro. “Com as evidências de tantos crimes, seria medo de prisão?”, destacou.
Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o simples surgimento da ideia de criação do cargo de senador vitalício já serve como uma “cortina de fumaça” para esconder os problemas enfrentados pelo governo atual. “No mínimo vão tentar desviar a atenção do caos do governo Bolsonaro”, afirmou.
Na avaliação do deputado Padre João (PT-MG), a manobra do Centrão é “uma afronta a democracia”. “Virou brincadeira. Casa da mãe Joana. Centrão quer criar cargo de senador vitalício para ex-presidente. Presente e blindagem para o genocida Bolsonaro. Uma afronta à democracia e à Constituição”, escreveu.
Virou brincadeira. Casa da mãe Joana. Centrão quer criar cargo de senador vitalício para ex-presidente. Presente e blindagem para o genocida Bolsonaro. Uma afronta à democracia e à Constituição.
— Padre João PT (@dep_padrejoao) October 29, 2021
Histórico
O cargo de senador vitalício foi criado pelo ditador chileno Augusto Pinochet, no Chile, como forma de adquirir imunidade parlamentar e escapar da condenação por crimes cometidos durante seu período no poder. Durante quase duas décadas o regime ditatorial matou mais de 3 mil pessoas, torturou outras 30 mil e encarcerou mais de 80 mil pessoas.
Apesar de conseguir a criação do cargo, Pinochet só exerceu o mandato vitalício por sete meses. A pedido da justiça espanhola, o ditador chileno foi preso em Londres em 16 de outubro de 1998 por decisão da justiça da Espanha por crimes contra a humanidade.
No Brasil, a criação do cargo já foi debatida em 2002 e 2015 no parlamento. Em ambas ocasiões foi rejeitada pelo plenário.
Héber Carvalho
