Parlamentares do PT afirmam nesta quinta-feira (17) que vão lutar para alterar a medida provisória (MP 1.000/20), enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, que reduz o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, e derrubar as regras que dificultam o acesso as quatro parcelas restantes do benefício, que podem atingir até 6 milhões de pessoas que vinham recebendo ao auxílio. Segundo os petistas, no atual momento de crise social – causada pela pandemia da Covid-19 e a falta de ação do governo – a melhor forma de minorar o sofrimento dos brasileiros mais pobres é manter o benefício de R$ 600 até dezembro.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, publicada na quarta-feira (16), além da redução pela metade do auxílio emergencial o governo também quer dificultar o pagamento de parcelas atrasadas. Como na primeira fase o benefício não tinha “prazo de validade”, muitas pessoas ainda estão recebendo parcelas atrasadas, mas, com a nova regra, só vão receber o auxílio até dezembro, mesmo que não tenham recebido todas as parcelas que teriam direito.
Segundo a publicação, o Ministério da Cidadania informa que já houve redução de 921 mil inscritos no auxílio por causa de fraudes ou irregularidades no cadastro. Porém, a pasta não informou os motivos da exclusão dos demais 4,8 milhões de cadastrados e nem explicou se esse contingente só receberá parte das quatro parcelas residuais do auxílio.
De acordo com o jornal, técnicos da área econômica afirmaram que haverá uma redução de valores para aqueles que se inscreveram mais tarde. Para eles, quem se cadastrou em julho, último prazo definido na MP, só deverá receber a primeira parcela da segunda rodada em dezembro. Ou seja: perderia três parcelas. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a última em agosto. Mas nem todos os beneficiários receberam em dia. Além de travar o pagamento até dezembro, o governo também reduziu para duas cotas por família o valor do benefício. Antes eram três.
Falta sensibilidade social
Para o deputado Zé Carlos (PT-MA), a redução no valor do auxílio emergencial e a criação de regras para dificultar o acesso ao benefício demonstram a falta de sensibilidade social do governo Bolsonaro. “Depois de o governo cogitar criar o Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família reduzindo outros benefícios sociais, e somente desistindo da ideia após uma grande repercussão negativa, o governo agora dá mais essa demonstração da falta de sensibilidade social com a parcela da população mais necessitada do País”, lamentou o parlamentar.
Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Paulão (PT-AL) lembrou que o auxílio emergencial no valor de R$ 600 nunca foi o objetivo do governo Bolsonaro. Ele destacou que Bolsonaro só aderiu a esse valor – inicialmente defendido pelos partidos de Oposição, inclusive o PT – quando percebeu que a proposta do governo, de R$ 200, seria derrotada no Congresso. Segundo o parlamentar, o valor do auxílio deveria continuar em R$ 600 como forma de manter a sobrevivência da parcela mais pobre da população brasileira, que passa por dificuldades adicionais na atual pandemia.
Foto: Gustavo Bezerra
“É importante manter esse auxílio porque é ele que está garantindo a alimentação e as mínimas condições de vida da parcela mais pobre da população. E nas pequenas cidades da região Norte e Nordeste é esse auxilio que tem irrigado a economia. Portanto, defendo que esse auxilio não seja apenas mantido até dezembro, mas que seja permanente, como forma de distribuição de renda para a população mais necessitada”, argumentou Paulão.
Perversidade do governo
Ao analisar a atual situação econômica e social do País, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) destacou que a redução no valor do auxílio é uma perversidade do governo Bolsonaro. “A redução pela metade do auxílio emergencial, que já é muito pouco, é uma perversidade, uma crueldade e uma total falta de humanidade com as pessoas menos favorecidas e demonstra o caráter elitista e sobretudo o desprezo pela população trabalhadora mais carente do nosso País”, observou.
Foto: Gustavo Bezerra
E o deputado Padre João (PT-MG) afirmou que o presidente Bolsonaro “condena o povo à fome e à miséria”. O petista destacou que o governo reduziu ao auxilio emergencial pela metade, reduziu o salário mínimo e cortou o bolsa família de 1 milhão de pessoas. “O preço dos alimentos não para de subir e o desemprego também. Bolsonaro e Paulo Guedes (ministro da Economia) levam o Brasil ao caos!”, lamentou.
Foto: Gustavo Bezerra
A Bancada do PT defende que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque em votação a MP 1000, que estende o auxílio emergencial até dezembro. Os petistas e parlamentares dos demais partidos de Oposição esperam conseguir alterar a proposta do governo durante a votação para manter o valor atual de R$ 600.
Por sua vez, o governo Bolsonaro trabalha contra a votação da sua própria MP. A estratégia é deixar a proposta expirar, porque o prazo de vigência da medida (120 dias) coincide com o final do pagamento do benefício, em dezembro.
Héber Carvalho
