O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticaram nesta terça-feira (25), durante a sessão remota, o programa “eleitoreiro” – Renda Brasil – que o governo Bolsonaro pretende lançar nos próximos dias. “É inaceitável o programa que o governo quer fazer, eleitoreiro, mudando o nome do Bolsa Família e promovendo uma redução significante no valor do auxílio financeiro. Esta é uma ação irresponsável do ponto de vista da economia e no enfrentamento às desigualdades”, protestou o deputado mineiro.
De acordo com Reginaldo Lopes, o ministro Paulo Guedes (Economia), busca uma contabilidade criativa tirando direitos dos demais trabalhadores, como abono salarial. “É um vexame, é um crime contra os mais pobres deste País”, denunciou.
Ao manifestar sua indignação com as questões sociais do País, Rosa Neide enfatizou que o projeto Renda Brasil tem como principal objetivo tentar anular o nome e a existência do maior programa de transferência de renda reconhecido e premiado no Brasil e fora do País, o Bolsa Família, que tirou milhões da miséria e da fome.
“O que o governo esconde é que, além de cortar recursos da educação, da ciência e tecnologia, ainda quer acabar com o auxílio emergencial de R$ 600. Vai aprofundar a precarização e a retirada de direitos com a Carteira Verde e Amarela; extinguir programas e benefícios fundamentais para o povo; acabar com o abono salarial, acabar com o salário-família dos informais e autônomos, que contribuem para a Previdência, de acordo com a quantidade de filhos; cortar auxílios aos servidores, sabe-se lá quais e com que extensão e critério”, denunciou a deputada.
Rosa Neide acrescentou ainda que o governo vai acabar com o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes; acabar com a Farmácia Popular, que distribui medicamentos para os mais pobres, para tratamento de hipertensão, diabetes e asma. “Acabar com tudo isso para criar um novo programa”, protestou, acrescentando que as pessoas não são bobas. “A nossa população pode ser simples e humilde, mas ela é capaz de discernir quais eram os programas sociais que o Brasil construiu, anunciou e que construiu em favor do povo, e o que está sendo destruído, para dar uma nova roupagem, para apenas trocar de nome”.
A deputada cobrou serenidade do Parlamento. “Esta Casa tem que ter toda a seriedade no momento de tratar os recursos públicos em benefício da população. Estamos numa pandemia, mais de 115 mil pessoas já foram a óbito e, neste momento, o governo brincando de dar apoio à população, trocando o nome do maior programa social que este País já construiu, criando um novo programa, cortando os direitos da população”.
Na avaliação da deputada Rosa Neide, não adianta criarem o chamado Renda Brasil, e não haver mais a Farmácia Popular, e não haver mais todo o apoio que a gama de rede social dava aos trabalhadores. “O presidente Bolsonaro, antes de ficar pelas ruas falando bobagem, aglomerando, destruindo a nossa população, poderia estar pensando em melhorar e fazer mais Bolsa Família. É preciso haver mais recursos mesmo, mas não se retirando os programas sociais já existentes, para criar uma nova roupagem, e trocar apenas de nome”, reforçou.
Auxílio emergencial
O deputado Reginaldo Lopes defendeu ainda a necessidade de o País prorrogar o auxílio financeiro até dezembro. “É evidente que se não fosse a responsabilidade do Congresso Nacional de ter criado o auxílio financeiro no valor de R$ 600, o Brasil já teria entrado numa convulsão social e nós estaríamos assistindo a saques nos supermercados. Além de evitar a convulsão social, é fundamental para assegurar à economia brasileira um grau de demanda”, argumentou.
Ele apontou três fontes para financiar o Bolsa Família 4.0, “o Bolsa Família do século 21, o Bolsa Família capaz de atender milhões de famílias que foram vítimas da pandemia do ponto de vista das atividades econômicas”, frisou.
A primeira fonte indicada por Reginaldo Lopes é o enfrentamento dos incentivos fiscais. “Se o Congresso tiver coragem de reduzir pela metade os incentivos fiscais, tributários e creditícios nós podemos arrecadar R$ 200 bilhões”, afirmou.
A segunda fonte são os lucros e os dividendos. “R$ 400 bilhões foram pagos por meio de lucros e dividendos para 2,6 milhões de super-ricos. Com 27,5%, chegaremos a uma conta de R$ 110 bilhões”, argumentou e citou a terceira fonte, a tributação das fortunas improdutivas do País.
“Por questão de justiça, é preciso tributar as grandes fortunas improdutivas deste País acima de R$ 20 milhões e arrecadar mais R$ 40 milhões. Assim, chegaremos a R$ 350 milhões e será possível financiar um programa com mais de 40 milhões de famílias recebendo R$ 600 afirmou. E conclui: “Portanto, tem saída. O que falta é compromisso político do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro”.
Vânia Rodrigues
Fotos: Lula Marques/Arquivo
