Parlamentares do PT consideram “gravíssima” a atitude do presidente Jair Bolsonaro, que em represália à emissão de documento reconhecendo que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, foi assassinado pela ditadura, troca quatro integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. “O autoritário tenta reescrever a história. Não poderá apagar os crimes da ditadura”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em sua conta no Twitter, nesta quinta-feira (1º).
Também em suas redes sociais, o líder da Bancada, deputado Paulo Pimenta (RS), criticou Bolsonaro por ele ter chamado de terrorista quem lutou contra uma ditadura. “Ele se iguala aos nazistas que ocuparam a França e chamavam de terrorista quem integrava a Resistência. O desmonte da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos comprova a inclinação autoritária do miliciano”, afirmou.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), Bolsonaro é um homem “desumano e vingativo”. Em sua rede social Guimarães afirmou que Bolsonaro não tem qualquer predicado para conviver com os valores que sustentam a história, a verdade e o Estado de Direito. “Até a verdade os familiares de desaparecidos políticos não têm esse direito. Bolsonaro tem que ser interditado. Essa escalada autoritária não terá fim, pois todo mundo sabe que Bolsonaro é isso mesmo. Nada diferente do que ele se apresentou na campanha”, reforçou.
Além de considerar o fato gravíssimo, o deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou em sua rede social que Bolsonaro continua seus ataques à memória. “É alarmante essa movimentação de Bolsonaro para encobrir a verdade sobre as crueldades cometidas pelo Estado e Forças Armadas durante a ditadura militar”, completou.
E para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) é grave o ocorrido. “Por decreto, governo substitui integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos por militares e assessores do seu partido. A troca de 4 dos 7 membros da comissão se dá na mesma semana que o presidente desrespeitou a memória dos mortos na ditadura”, criticou.
Na avaliação do deputado Bohn Gass (PT-RS) é “tosca e covarde” a tentativa de Bolsonarofraudar a história. “Bolsonaro troca 4 dos 7 membros da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Mas a verdade é tão latente quanto a dor de todas as vítimas da ditadura. E um punhado de lacaios não terá poder de mudar essa verdade”, afirmou em seu Twitter.
Panelinha
O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que Bosonaro faz “panelinha” até na comissão sobre crimes da ditadura. “Depois da declaração sobre a morte do pai do presidente da OAB, volta a afrontar os familiares dos desaparecidos. Trocou quatro integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos”.
E a deputada Margarida Salomão (PT-MG) completou explicando que Bolsonaro e Damares Alves (ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) trocam integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, entre eles a presidente, Eugênia Fávero, referência no tema. “Ela foi substituída por um assessor ligado ao PSL”, criticou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o governo Bolsonaro é sem limites. “Após uma fala desumana e repugnante de Bolsonaro, o presidente e Damares trocam 4 dos 7 membros da Comissão sobre Mortes e Desaparecidos. Bolsonaro colocar integrantes do PSL e militares na Comissão de Mortos e Desaparecidos durante a ditadura é o mesmo que colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, protestou.
E indignada, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) afirmou em sua conta no Twitter que o presidente age “na tentativa de apagar a história e a memória nacional, esvaziar os órgãos que podem promover reparação às vítimas da ditadura e silenciar quem discorda dele”. Em outra publicação, a deputada critica Bolsonaro por ele atacar novamente às vítimas da ditadura e suas famílias. “Depois de ser criticado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos pela fala desumana sobre Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, agora alterou a composição da comissão”, lamentou.
Alterações
Jair Bolsonaro alterou a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 pela Lei 9.140, a mesma em que o Estado reconheceu como mortas muitas pessoas perseguidas pelo autoritarismo. Foram substituídos quatro dos sete integrantes, entre eles a presidenta do colegiado, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga. Em seu lugar, assume o comando o advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho, assessor especial da ministra Damares Alves. Filiado ao PSL de Bolsonaro, ele é servidor da prefeitura de Taió (SC) e foi cedido à pasta em janeiro.
Quem também foi exonerada da Comissão Especial, conforme publicado hoje (1º) no Diário Oficial da União, foi a advogada, ex-defensora de presos políticos e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade Rosa Cardoso. Ela foi substituída pelo coronel reformado Weslei Antônio Maretti. Também saem o coronel João Batista da Silva Fagundes, trocado pelo oficial do Exército Vital Lima Santos. Por fim, o deputado Roberto Pimenta (PT-RS) é substituído pelo também deputado Filipe Barros Ribeiro (PSL-PR), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).
Ataque vil
No início da semana, várias entidades ligadas ao movimento de direitos humanos e de resgate da memória criticaram o presidente por suas declarações sobre Fernando Santa Cruz, desaparecido político desde fevereiro de 1974, quando foi preso por agentes do DOI-Codi no Rio de Janeiro. Ele é pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Durante evento, Bolsonaro disse que poderia “contar (a Felipe) o que aconteceu” com o pai.
“Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP (Comissão Especial) desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam a frustrar os objetivos para os quais foi instituída”, afirmou Eugênia Gonzaga, em nota, após saber das mudanças promovidas por Bolsonaro. Para ela, tudo indica se tratar de represália do governo.
Vânia Rodrigues, com Rede Brasil Atual