Os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA) criticaram nesta sexta-feira (26) as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, contrárias à exigência do comprovante de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil. Os parlamentares – médicos infectologista e sanitarista, respectivamente – lembraram que, recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) propôs a adoção desse passaporte sanitário, diante do aumento vertiginoso de casos de Covid-19 na Europa e o surgimento de uma nova variante do coronavírus detectada na África do Sul.
Deputado Padilha. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Durante entrevista à imprensa nessa quinta-feira (25), o ministro da Justiça alinhou seu discurso ao do presidente Jair Bolsonaro ao afirmar – sem embasamento científico – que a medida seria ineficaz para barrar o crescimento dos casos de Covid no Brasil. “Não precisa, ‘Ele’ (comprovante de vacinação) não impede a transmissão da doença”, disse Torres.
Na última quarta-feira (24), Bolsonaro defendeu em entrevista à imprensa a abertura total da fronteira brasileira, comprometendo inclusive a cobrança do teste RT-PCR, atualmente obrigatório. “Na minha parte, não decido, não mando na Anvisa, [mas] a gente não teria fronteira fechada”, disse o presidente. “Tem a questão da economia, turismo, um montão de coisas. E o vírus, já falei para vocês, tem de conviver com ele”, afirmou o negacionista que ocupa a cadeira do Palácio do Planalto.
Para o deputado federal Alexandre Padilha a crítica do ministro da Justiça à exigência do passaporte sanitário para entrada no Brasil comprova que o negacionismo domina o governo Bolsonaro. O parlamentar adiantou ainda que a Bancada do PT vai apresentar requerimento de convocação do ministro da Justiça, e também o da Saúde, para dar explicações à Câmara sobre o assunto.
“O governo Bolsonaro segue mostrando o quanto é negacionista e irresponsável. Mesmo diante de uma nova variante identificada no continente africano, diz não para o protocolo necessário, inclusive indicado pela Anvisa, de exigir passaporte de vacinação para entrada no Brasil. Por isto a Bancada do PT apresentará, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), a convocação do ministro da Saúde, e do ministro da Justiça. Vamos pressionar”, avisou.
Mobilização social
Na mesma linha, o deputado federal Jorge Solla defendeu uma forte mobilização da sociedade para cobrar maior responsabilidade do governo Bolsonaro na proteção à saúde dos brasileiros.
“A atitude do ministro da Justiça é típica do negacionismo desse governo que, desde o início da pandemia, sempre ignorou os fatos e demonstrou total falta de capacidade para coordenar ações de combate ao vírus. Enquanto isso, Bolsonaro continua se manifestando contra a vacina e boicotando medidas de proteção para a população, como a exigência do passaporte sanitário. Precisamos cobrar fortemente esse governo para que tome as ações necessárias e possa atender as recomendações da Anvisa sobre a entrada de estrangeiros no País”, ressaltou.
Deputado Jorge Solla. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Nova onda e variante do coronavírus
Além da exigência do passaporte da vacina, a Anvisa também propõe o endurecimento das regras para a entrada de voos internacionais no Brasil. A agência defende que os viajantes façam quarentena de cinco dias, mesmo após a apresentação do teste RT-PCR negativo para a Covid. Segundo a agência, a medida é necessária após “o recrudescimento da pandemia em países europeus e o aumento de casos nos EUA, e Canadá, bem como em países da América do Sul, tais como Bolívia, Equador e Paraguai”.
Outra preocupação das autoridades sanitárias brasileiras é com o surgimento de uma nova cepa do vírus na África do Sul. Segundo os cientistas do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD, na sigla em inglês), a nova variante descoberta no país africano tem uma “constelação incomum” de mutações e existe a preocupação sobre o risco de escape da proteção das atuais vacinas. Já foram registrados casos da nova cepa em Botswana, Hong Kong e em Israel. Nesta sexta, a Bélgica anunciou o primeiro caso de infecção pela nova variante na Europa.
Pelo menos 10 nações europeias, entre elas Grã-Bretanha, Itália, França, Holanda, República Tcheca, baniram voos procedentes de países do Sul da África. Estão nesta lista a África do Sul, Botsuana, Lesoto, Zimbábue, Moçambique, Namíbia e Eswatini. A Comissão da União Europeia também anunciou nesta sexta-feira (26) que vai impor restrições a voos vindos da região para evitar uma onda de casos da nova cepa no continente.
Héber Carvalho com agências
