Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – Foto – Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados
O lucro recorde de R$ 188,3 bilhões da Petrobras em 2022, que será dividido entre os acionistas da estatal, foi tema de debate hoje (2), na tribuna da Câmara. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) considerou a quantia impressionante. “É impactante porque soubemos que é a segunda empresa do mundo que mais distribui lucros. A primeira é outra petroleira. Mas passa na frente porque não paga lá seu Imposto de Renda na fonte. Senão, a Petrobras seria a primeira”, afirmou. Ele enfatizou que o Brasil precisa de uma empresa que garanta combustível para todos os cantos do País a preços acessíveis. “E logicamente garantir lucros aos seus acionistas, mas não esse absurdo de lucro”, ponderou.
Zarattini destacou que, “enquanto alguns têm lucros bilionários com os recursos da Petrobras — é bom lembrar que dois terços dos acionistas da estatal são privados e 40% são estrangeiros —, uma grande parte do povo brasileiro vive na miséria e a maioria vive na pobreza”. Para o parlamentar é preciso inverter essa situação. “A Petrobras não pode ser uma empresa exportadora de óleo cru. Ela não pode simplesmente extrair e vender o petróleo do pré-sal, que é uma riqueza de todo o povo brasileiro, e concentrar esse benefício na mão de poucos acionistas”, argumentou.
Política de preços da Petrobras
Na avaliação do deputado Zarattini, a Petrobras tem que ser uma empresa de desenvolvimento do País, de geração de riqueza para todo o povo. Ele defendeu mudança na política de paridade internacional de preços, “que é um verdadeiro absurdo que foi colocado — iniciou-se lá no governo do Temer e prosseguiu no governo do Bolsonaro —, distribuindo bilhões e bilhões de reais de lucros e dividendos. Isso precisa mudar. Nós precisamos de uma empresa que garanta combustível a preços acessíveis. Justamente aí que nós precisamos interceder para que os preços mudem”, afirmou.
Deputado Jorge Solla. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
A política de preços da Petrobras, segundo Zarattini, tem que levar em conta não o preço da bolsa de Nova York, mas o preço de produção. “É disso que nós precisamos”, reiterou.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) também criticou a política de preço da Petrobras e o lucro exorbitante que será distribuído aos acionistas da empresa. “Eu queria mais uma vez aqui denunciar — felizmente isso já está mudando — a política absurda que o governo passado… Na verdade, desde o governo Temer, desde o golpe de 2016, uma política absurda tem sido praticada pela Petrobras”, afirmou o parlamentar.
Ele acrescentou que, no ano passado, a estatal foi a segunda maior pagadora de lucros e dividendos para os acionistas, distribuindo R$ 21,7 bilhões. “Para V.Exas. terem ideia do absurdo que é isso, todas as demais empresas brasileiras distribuíram R$ 12,1 bilhões para os acionistas”, citou.
Felizmente, continuou Jorge Solla, com o presidente Lula, isso já começa a mudar “e ele reduziu o lucro pornográfico, imoral e absurdo”. O deputado disse ainda que era bom lembrar que, inclusive, quem ganha esse dinheiro são os mais ricos, milionários e bilionários do Brasil, e a maioria deles não são brasileiros. “Então, é preciso reduzir os lucros, aumentar os investimentos e reduzir os preços dos combustíveis”.
Preço da gasolina
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Jorge Solla aproveitou para lembrar que no governo Bolsonaro o Brasil chegou a ter a gasolina mais cara do mundo: R$10 o litro, em várias cidades. “E agora, os bolsonaristas vêm criticar a volta da taxação sobre combustível? No lugar de distribuir esses lucros pornográficos, em vez de Bolsonaro reduzir os lucros, como o presidente Lula está fazendo, ele chegou à véspera da eleição e, de forma eleitoreira, tirou os impostos dos combustíveis, prejudicando todas as políticas públicas. Cortou recursos que iam para a educação, para a saúde, para a assistência social”, criticou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também ocupou a tribuna para lembrar que a gasolina foi vendida a R$ 9 e chegou a R$ 10, o litro, no governo Bolsonaro. “Olha a contradição dos bolsonaristas reclamando que está caro o litro da gasolina a R$ 5,20 agora. Está caro, mas o Lula vai diminuir, viu? Podem ficar tranquilos disso. Nós vamos acabar com a Paridade de Preço Internacional da Petrobras”, garantiu.
Tributação do petróleo
Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) – Foto Gustavo Bezerra
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) aproveitou o tema combustível e lucro da Petrobras para elogiar a medida tomada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que cria um tributo para a exportação do óleo bruto, do petróleo bruto extraído pela Petrobras e por outras petroleiras no solo brasileiro. “Isso é importante dizer, porque esse tributo não tem aspecto inflacionário, ou seja, ele só vai incidir naquele óleo que é produzido aqui e vendido no exterior”, explicou.
Para Celeguim, é incompatível a Petrobras anunciar um lucro de mais de R$ 180 bilhões e não pagar tributo. “De que serve nós termos uma empresa que explora as nossas riquezas para manter um lucro exorbitante sem pagar tributo?”, indagou. E lembrou que em breve a Câmara vai analisar a MP do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). “Vocês sabem qual é o maior devedor do governo, que está no Carf para discutir as suas dívidas? A própria Petrobras, porque a gestão da estatal, de maneira esperta, fez com que várias de suas subsidiárias fossem abertas no exterior para não pagar tributo aqui no Brasil”, denunciou.
Portanto, afirmou o deputado, essa é uma medida interessantíssima do aspecto econômico. “Por que não tributar aquilo que é exportado como excedente para o exterior?”, indagou.
Reoneração dos combustíveis
Kiko Celeguim falou ainda sobre a reoneração dos combustíveis. “Ao contrário do que vociferaram vários bolsonaristas aqui, não é aumento de tributo, é uma recomposição, porque eu não vi essa coragem toda, quando o Hamilton Mourão, no final do ano, no apagar das luzes, desonerou de maneira duvidosa vários setores da economia sem discutir com a sociedade brasileira, criando um prejuízo bilionário no caixa do governo, o que afeta diretamente os investimentos sociais que o nosso País precisa”.
Portanto, explicou o deputado, essa reoneração não foi feita ao apagar das luzes, era um compromisso da política econômica de ter previsibilidade nas suas ações de políticas públicas. “Isso não vai gerar inflação, vai ser rapidamente absorvido pelo mercado. E mais, no caso do etanol, em que a reoneração foi ínfima, é para que possamos fortalecer uma política de combustíveis limpos, tornando o etanol competitivo perante a gasolina, aliás, um combustível que gera muito emprego no interior do nosso País”, frisou.
Vânia Rodrigues
