Parlamentares do PT consideraram uma “ingerência autoritária” uma resolução da presidência da Câmara que extinguiu a subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, criada pela Comissão de Cultura em abril passado. A decisão foi publicada no dia 16 de outubro e atende reivindicação da bancada evangélica, sob a alegação de que a subcomissão invadia o escopo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), controlada neste ano por parlamentares fundamentalistas.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna para protestar contra a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Nós não temos notícia de tamanha ingerência na dinâmica interna das comissões. Não temos notícia de que a presidência possa estar impedindo a deliberação de uma comissão permanente de criar uma Subcomissão”, disse a parlamentar, que é uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara.
“Não entendemos a posição do presidente da Casa, na perspectiva de cercear, de impedir, ou seja, de afrontar uma decisão autônoma da Comissão de Cultura. Entender que cultura não tem relação com direitos humanos é não entender os princípios básicos dos direitos humanos”, continuou Erika.
Quem também se pronunciou contra a decisão foi o deputado Luiz Couto (PT-PB), que presidiu a CDHM em duas ocasiões (2007 e 2009). “Não há qualquer situação que desrespeite o Regimento desta Casa ou o estatuto. É preciso retomar essa Subcomissão. É uma decisão que nós não podemos aceitar”, afirmou Couto, que solicitou ao presidente a revogação da medida.
Rogério Tomaz Jr.
