Os deputados petistas Givaldo Vieira (ES) e Margarida Salomão (MG) repudiaram nesta sexta-feira (3) a exoneração de 31 assessores técnicos do Ministério da Educação, 23 deles na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito na Secretaria Executiva da pasta. A ação do ministro interino do setor, Mendonça Filho, foi muito criticada por afetar, principalmente, as atividades do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A instância foi criada a partir de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010, com o objetivo de mediar a interlocução e promover a participação e controle social, no processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, no acompanhamento da tramitação de projetos legislativos referentes às políticas para o setor e na avaliação dos impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), entre outros.
Para o deputado Givaldo Vieira, membro titular da Comissão de Educação da Câmara, a ação é uma clara tentativa de desconstrução das políticas públicas implementadas no setor pelos governos petistas de Lula e Dilma.
“Essa é mais uma ação desse governo golpista e ilegítimo que visa destruir as políticas públicas vitoriosas adotadas nos últimos 13 anos no País. Querem destruir programas e projetos que incluíram milhões de brasileiros, principalmente os jovens nas universidades, e evitar novos avanços. Por isso atacaram a área técnica do ministério da Educação”, acusou.
Na mesma linha, deputada Margarida Salomão, ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, também destacou que a ação é um ataque de setores inconformados com a política de inclusão social adotada nos últimos anos.
“Ao praticamente eliminar o corpo técnico da Secadi, a direita elitista e conservadora no poder em nosso País demonstra que deseja desmantelar as políticas públicas de inclusão e de redução das desigualdades educacionais no País. É mais uma ação criminosa de um governo interino que nem sequer tem a garantia de que continuará no poder”, afirmou.
O coordenador do FNE, Heleno Araújo, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), disse que as exonerações deixaram o órgão sem equipe de trabalho. Para o coordenador, esse foi mais um golpe contra o processo de construção da participação social nas políticas educacionais e ameaça à implementação do PNE.
“Quando se tira a sociedade da participação e se recebe setores conservadores, representados pelo ator Alexandre Frota, por exemplo, o sinal é de retrocesso”.
Outro perigo, segundo ele, é o apoio da atual gestão do MEC a projetos que representam processos de cerceamento da prática docente, de criminalização da promoção e reflexão sobre os direitos humanos por parte de setores que considera fundamentalistas.
“É o caso de iniciativas como a chamada Escola Sem Partido ou Escola Livre, contrárias ao livre pensamento, à liberdade de expressão e reconhecimento das diversidades nos espaços educativos.”
Héber Carvalho com Rede Brasil Atual
Foto: Salu Parente
