Parlamentares da Bancada do PT comemoram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), a decisão do presidente Lula de lançar hoje o programa Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, com investimento de R$ 42 bilhões, até 2026. “O Governo Lula teve a coragem de lançar este importante programa para que o Brasil venha a ter uma moderna, complexa e amadurecida indústria de medicamentos na área da saúde”, elogiou o deputado Merlong Solano (PT-PI)
Merlong Solano citou que o Brasil importa, a cada ano, cerca de R$ 100 bilhões em equipamentos e insumos médicos — medicamentos, vacinas e toda ordem de produtos de que nosso sistema de saúde precisa, especialmente o SUS (Sistema Único de Saúde), mas também os hospitais filantrópicos e a iniciativa privada. “Nós precisamos de um complexo que torne o nosso País capaz de produzir grande parte daquilo que ele importa hoje”, argumentou.
Deputado Merlong Solano – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Na avaliação do deputado, essa é uma questão estratégica. “Eu diria até mesmo de segurança nacional dos nossos cidadãos, nessa época em que estamos sujeitos a pandemias, a epidemias, enfim, em que a população precisa de um sistema de saúde com agilidade e capacidade de produzir respostas por um preço que o orçamento público possa pagar, por um preço que os planos de saúde suportem, por um preço que também a iniciativa privada suporte fazer seus investimentos e ter um retorno razoável, garantindo, do outro lado, um serviço de qualidade para a população”, defendeu.
Para Merlong, esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar: “utilizar toda a sua capacidade de mercado, que é enorme, a sua capacidade de investimento, que é grande, e seus enormes recursos humanos, para desenvolver, aqui mesmo, os setores estratégicos da nossa economia”.
Empregos e oportunidades
O deputado Dr. Francisco (PT-PI), que participou do lançamento do programa, no Palácio do Planalto, também falou do fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, uma preocupação trazida por um conjunto de ministérios para buscar fomentar a produção dos insumos necessários ao Sistema Único de Saúde. “Grande parte dos insumos que precisamos hoje dentre a rotina do que é coberto pelo SUS acaba sendo produzida fora. Então, é mais do que oportuno poder fomentar, por meio dessa estratégia, as condições de produção com foco no que nós consideramos prioritário”, afirmou.
Ele citou que a prioridade será para insumos às chamadas doenças negligenciadas, como a doença de Chagas, a tuberculose, hepatites virais. “Esses insumos, muitas vezes, são adquiridos fora e podem, naturalmente, passar a ser produzidos em maior escala aqui no Brasil. Isso vai gerar empregos e oportunidades”, argumentou.
Deputado Dr. Francisco. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Dr. Francisco disse ainda que um país como o Brasil, que tem um modelo de saúde que é exemplo para muitos outros países, acima de tudo, tem que avançar. “Tivemos recentemente a Covid-19, que serviu de lição para o mundo e para o Brasil não foi diferente. Então, precisamos estar preparados para, primeiro, ter condições de atender ao que o Sistema Único de Saúde se propõe a ofertar, mas também estar preparado para emergências sanitárias; para atender as nossas doenças crônicas como o tratamento do câncer, o tratamento do diabetes, das doenças cardiovasculares, cito as doenças que acabam tendo os maiores índices de mortalidade que temos em nosso País”, argumentou.
Diante disso, continuou o deputado, “fico feliz por ver um governo que se preocupa em fortalecer esse complexo econômico-industrial na saúde criando condições para o Brasil poder ter essa independência e — por que não sonhar? — não só produzir para o consumo da rede pública e da rede privada, mas se organizar no sentido de a nossa produção, futuramente, a exemplo de outros países, ser também vendida para outros países que necessitam”, completou.
Produção nacional
O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou o programa do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. “São R$ 42 bilhões para termos conteúdo nacional, produção nacional, tecnologia e ciência nacional, produzindo para acabar com o déficit nas importações e exportações na área da saúde — produção brasileira atendendo o SUS, saúde para a população brasileira”, comemorou.
Deputado Bohn Gass. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Prioridades do programa
Uma das prioridades da estratégia é o reforço na produção de insumos que auxiliem na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais, HIV. Mas a iniciativa conta também com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.
Há recursos previstos para unidades de produção e pesquisa dos laboratórios públicos, como a Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também estão previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, além de modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas.
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Vânia Rodrigues
