Vários deputados do PT comemoraram nesta segunda-feira (9) a sanção do projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Na avaliação dos petistas, “a sanção é uma revolução para a educação no País”, principalmente no atendimento das 20 metas que constam do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta foi aprovada na Câmara e atualmente espera aprovação do Senado.
Os parlamentares lembraram ainda a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de contemplar o setor da educação, e o apoio entusiástico da bancada petista na Câmara e dos movimentos ligados à educação.
Para a coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, deputada Fátima Bezerra (RN), com a promulgação da lei o País terá o maior aporte de recursos para a educação da história. “Esse é um recurso novo que vai permitir ao País alcançar as metas do PNE, e enfrentar o déficit educacional desde as creches até a pós-graduação”, explicou.
Amparado em estudos da consultoria da Câmara dos Deputados, o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que os novos recursos permitirão ao País aplicar, até 2026, cerca de R$ 180 bilhões. “Essa nova lei vai viabilizar o cumprimento das metas do PNE, e mudar a estrutura da educação brasileira”, analisou.
Já o presidente da comissão especial que discute a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), destacou que garantir o financiamento para o setor “é a principal meta do PNE”. Ele dedicou a vitória à presidenta Dilma. “Foi ela quem primeiro defendeu os recursos do petróleo para a educação, visando atingir 10% do PIB para o setor”, lembrou.
Já o ex-presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP), destacou que a ação “atende as reivindicações por uma educação melhor registradas nas manifestações de junho em todo o País”. Ao ressaltar que a sanção representa “um marco na história do país”, o deputado Biffi (PT-MS) disse que “o setor vai respirar mais aliviado quando os recursos do petróleo começarem a chegar”.
Héber Carvalho
