Preocupado com anúncio de Bolsonaro no último dia 20 de maio, sobre a “parceria” entre o governo federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla para tratar do programa Conectividade e Proteção da Amazônia, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou junto ao Ministério das Comunicações, requerimento de informação em que solicita esclarecimento do governo sobre a referida parceria.
“O Parlamento brasileiro precisa cumprir com vigor seu papel fiscalizatório em relação a tema tão sensível e estratégico”, argumenta o líder do PT.
Para Reginaldo Lopes essa “parceria” do governo Bolsonaro com o magnata sul-africano Elon Musk “precisa ser veementemente escrutinada e, por que não, denunciada, já que, aparentemente, pode se tratar de um grave acordo com objetivo de venda e possível vazamento de dados estratégicos da Amazônia”, afirma o parlamentar.
Lopes quer saber também se há previsão de utilização de recursos públicos no programa e quais análises técnicas embasaram o anúncio da parceria. “Há previsão de utilização de recursos públicos? Em qual montante? Já existe a devida previsão orçamentária?”, questiona.
O deputado argumenta que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) faz um trabalho de excelência no monitoramento da Amazônia, e questiona “o que justifica o recurso a uma empresa privada, estrangeira, para atuação em setor tão crítico e estratégico como esse?”.
“Qual o conteúdo exato da parceria anunciada, especificamente no que se refere aos temas da conectividade das escolas e do monitoramento via satélite na região da Amazônia?”, quer saber também o deputado Reginaldo Lopes.
O parlamentar questiona ainda sobre qual seria a relação entre “a intensa aproximação do governo Bolsonaro e das empresas de Elon Musk” e as “celebrações” do presidente sobre a possível compra do Twitter pelo bilionário.
Segundo Reginaldo Lopes, não há, até o momento, nenhuma sólida informação pública sobre do que se trata exatamente o tal acordo. Para ele, quando se fala em soberania, não se deve se preocupar tão somente com riquezas minerais contidos no solo, nas águas ou com a garantia de fronteiras brasileiras.
“Não temos mais que proteger só o petróleo, as reservas minerais e aquíferas, as nossas florestas e o ar que respiramos. Temos que proteger outra riqueza que, como o ar que respiramos, é intangível. Mas que faz parte da soberania nacional. São os dados que armazenamos sobre as nossas riquezas, sobre os nossos cidadãos, sobre as nossas empresas: este é um patrimônio intangível”, reitera Lopes.
Convocação
Deputado Merlong Solano. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Com o mesmo objetivo, o deputado Merlong solano (PT-PI) apresentou na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), um requerimento de convocação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para prestar esclarecimentos a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o governo Bolsonaro e Elon Musk.
Segundo o deputado, a Comissão precisa urgentemente buscar compreender e questionar, com extrema atenção, o “acordo” anunciado, no último dia 20 de maio, entre o governo brasileiro e o bilionário sul-africano Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Tesla e Starlink.
“Eles anunciaram o lançamento de um programa de internet via satélite que pretende conectar 19 mil escolas em áreas rurais e promover um monitoramento ambiental “mais tecnológico” na Amazônia. Diante do vago anúncio, há uma série de questões graves ainda em aberto”, argumenta Merlong Solano.
Requerimento:
Benildes Rodrigues
