O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados Rui Falcão (PT-SP) e Natália Bonavides (PT-RN) apresentaram requerimento de informação a diferentes órgãos do governo Bolsonaro sobre o oferecimento do Telegram como ferramenta de serviços prestados à população. Na ação, os petistas questionam os motivos e os critérios técnicos que possam justificar o impulsionamento da plataforma para a qual o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores migraram em 2021, após o WhatsApp ter criado regras que limitavam o compartilhamento de mensagens, dificultando a disseminação de fake news.
O requerimento de informações foi baseado na matéria intitulada “Governo Bolsonaro impulsiona Telegram em órgãos oficiais e deixa riscos”, publicada no último sábado (19) pelo jornal Folha de São Paulo. A reportagem denunciou que ministérios e instituições públicas impulsionam o acesso da população à plataforma ao oferecê-la como um canal de serviços públicos, sem qualquer justificativa técnica. Especialistas ouvidos pelo jornal demonstraram preocupação com as vulnerabilidades na segurança de dados pessoais na plataforma, que foi escolhida por Bolsonaro como ferramenta principal de comunicação com seus apoiadores.
Na ação, os parlamentares justificam a necessidade de explicações dos ministérios de Comunicações; Economia; Justiça; Relações Exteriores; Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além da Controladoria-Geral da União, sobre os riscos do uso indevido das informações coletadas via Telegram.
Portal da Transparência usa Telegram para confirmar cadastro. Foto: Reprodução
Telegram e campanha em 2022
Reginaldo Lopes, Rui Falcão e Natália Bonavides lembraram que reportagem da Agência Bloomberg do último dia 31 de janeiro, e de outros veículos de imprensa, já destacavam que o Telegram se tornou peça-chave da campanha de Bolsonaro em 2022, assumindo o mesmo papel que o WhatsApp teve em 2018. Naquela época, eles recordaram que a comunicação criptografada de ponta a ponta foi um dos trunfos para mobilizar a base de eleitores do então candidato, além de ser acusada como veículo de disseminação de informações falsas utilizando de disparos em massa financiados ilegalmente por empresários.
“Bolsonaro é hoje o líder global com maior número de seguidores no Telegram. No ano passado, o aplicativo foi o mais baixado nas lojas de aplicativos no Brasil. Foi após devidas pressões sobre o WhatsApp que a popularidade do Telegram explodiu, de maneira incentivada pelos membros do governo. Estima-se que ele esteja instalado em metade dos smartphones brasileiros”.
Problemas recentes com o Telegram
Os petistas também lembraram que, na última semana, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o funcionamento do Telegram no Brasil alegando que o aplicativo ignora determinações da justiça brasileira. No dia 20, o ministro voltou a permitir o funcionamento após mencionar que a plataforma havia atendido algumas determinações do magistrado, entre elas a indicação de um representante formal da plataforma no País e a exclusão de postagens realizadas no canal de Bolsonaro no Telegram vazando informações de inquérito sigiloso da Polícia Federal.
“O fato é que, apesar das tardias respostas à justiça, o Telegram segue sendo visto pelos pesquisadores como uma das principais preocupações para as eleições de 2022, devido à falta de controles na disseminação de fake news. A ferramenta é amplamente usada pela militância bolsonarista. Causa enorme espanto que, a pretexto de divulgar informações oficiais, o governo esteja oferecendo o Telegram e impulsionando o acesso da população ao aplicativo sem as devidas explicações e salvaguardas técnicas”, afirmaram os parlamentares na ação.
Héber Carvalho
