O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), enviaram ao Ministério das Relações Exteriores um pedido de informação sobre denúncias de humilhações sofridas por brasileiros deportados recentemente dos Estados Unidos. No requerimento, os petistas indagam ao Itamaraty quais ações têm sido adotadas junto ao governo norte-americano para esclarecer as circunstâncias em que ocorreram as deportações e as medidas tomadas pelo ministério para proteger os imigrantes brasileiros.
Na justificativa do pedido, os parlamentares anexaram algumas denúncias veiculadas pela imprensa brasileira de humilhações e privações sofridas por imigrantes brasileiros enquanto aguardavam a deportação. Segundo relatos, brasileiros detidos enquanto tentavam cruzar a fronteira do México com os Estados Unidos ficaram dias sem alimentação e sem direito a banho.
Os petistas contaram ainda que, no último dia 26 de janeiro e após 12 horas de voo, famílias inteiras – entre elas, 90 menores – chegaram ao Brasil, “muitas delas apenas com a roupa do corpo e sem saber como voltar para casa”. Eles denunciaram que os pais foram impedidos de verem seus filhos nos Estados Unidos, como no caso de um pedreiro de 39 anos que relatou haver sido impedido de ver a filha, que ficara presa com a mãe.
“Segundo outro cidadão, mineiro de Lagoa Santa (MG), que desembarcou com a esposa e os dois filhos, de 2 e 6 anos, no período de detenção não era permitido nem tomar banho. Esse foi o 51° voo – em avião fretado pelo governo norte-americano – com brasileiros deportados enviados pelos Estados Unidos desde outubro de 2019”, explicaram os parlamentares no pedido.
Violação aos Direitos Humanos
No documento enviado ao Ministério das Relações Exteriores, Reginaldo Lopes e Leonardo Monteiro também afirmam que os brasileiros que tentam imigrar ilegalmente para os Estados Unidos, ainda que descumprindo as leis locais, devem ser tratados com dignidade. Segundo eles, “o desespero leva essas pessoas a imigrarem, expondo-se à exploração de coiotes nas fronteiras e ao risco de se tornaram-se vítimas das redes de tráfico humano”.
“Não se trata, por óbvio, da mera vontade ou disposição de infringir leis. Ademais, o caráter ilegal da imigração não constitui escusa nem justificativa para a barbárie”, explicam.
Os petistas observam ainda que a soberania dos Estados Unidos para definir a sua política sobre imigração, não pode estar acima de princípios internacionais de direitos humanos.
“É sempre oportuno reafirmar a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do Direito Internacional, inscrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, lembraram.
Por fim, os deputados cobram no requerimento do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, que esclareça junto às autoridades norte-americanas as circunstâncias em que ocorreram as deportações e que assegure a proteção aos direitos humanos dos brasileiros para que novas violações não aconteçam.
Leia a íntegra do Requerimento de Informação:
Héber Carvalho
