38Deputados do PT afirmaram nesta quarta-feira (4) que o STF precisa aceitar o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula para que a Constituição Federal seja respeitada no País. Em entrevista veiculada nas redes sociais do PT na Câmara, os petistas observaram que a presunção da inocência é um preceito fundamental da Carta Magna – que no artigo 5º, inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além de defenderem o cumprimento da Constituição, os parlamentares ainda lembraram que a acusação que embasou a condenação de Lula na primeira e na segunda instância é falsa, porque a posse do tríplex no Guarujá não foi comprovada.
Sobre a presunção da inocência, o deputado Afonso Florence (PT-BA) destacou que “o trânsito em julgado é a garantia de que pessoas inocentes não serão condenadas injustamente porque terão a condição de recorrer e tentar mudar a sua sentença nas instâncias superiores do judiciário”.
Ao também destacar que a Constituição é clara ao determinar que a prisão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos da defesa, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) observou que na verdade Lula só está sendo julgado porque há uma tentativa de influenciar no resultado das eleições de 2018.
“Queremos que o STF apenas cumpra a Constituição, e que não interfira indevidamente no processo eleitoral barrando a candidatura a presidente de Lula, que hoje tem 40% de preferência nas pesquisas, mas que até as eleições poderão chegar a 50% ou a 60%”, disse Zeca Dirceu.
Na mesma linha, o deputado Celso Pansera (PT-RJ) também destacou que a tentativa de condenar Lula tem objetivo político. Ele ainda criticou veículos de comunicação que tentam influenciar o resultado do julgamento no STF.
“O julgamento de Lula é um processo claramente político que visa a eliminar das eleições um setor da sociedade que venceu as quatro últimas eleições presidenciais. Não somos contra o judiciário, mas contra o descumprimento da Constituição. Portanto, o STF não pode ser pressionado por comentaristas de televisão”, afirmou Pansera.
O deputado Enio Verri (PT-PR) ressaltou ainda que a tentativa de tirar Lula da disputa eleitoral tem o “dedo” das elites para interromper a ascensão social da maioria do povo brasileiro.
“Dentro desse contexto ocorreu o impeachment da Dilma e acontece as acusações contra Lula, com o objetivo de acabar com as políticas públicas vitoriosas realizadas nos 13 anos de governos do PT e que fez do Brasil um país mais justo”, disse Verri.
Tríplex– Sobre a acusação que embasou a condenação de Lula na 1ª instância, pelo juiz Sérgio Moro, e na 2ª instância, pelos desembargadores do TRF4, o deputado Marcon (PT-RS) explicou que o processo contra Lula não observou regras claras que definem a posse de um imóvel no Brasil.
“O tal tríplex não é de Lula. Ele provou que não comprou e que o imóvel nunca esteve no nome dele. Aliás, está provado que a OAS é a verdadeira proprietária, tanto que hipotecou o tríplex para pagar dívidas da empresa. Qualquer pessoa sabe que um bem só pode ser hipotecado para pagar dívida em nome do dono. Na verdade, querem condenar Lula porque não querem que ele seja candidato à Presidência da República”, finalizou Marcon.
Héber Carvalho
Fotos: Magno Romero
