Parlamentares da Bancada do PT na Câmara cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), a inclusão na pauta de votação da Corte do julgamento do Habeas Corpus (HC) que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, a defesa de Lula elenca uma série de fatos que comprovam a parcialidade do então juiz Sérgio Moro e o acusa de agir com motivação política ao condenar o ex-presidente.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o processo de condenação de Lula é mancha na Justiça brasileira, e que só pode ser restaurado com o acolhimento do HC pelo STF. “O Moro manchou a Justiça brasileira. E para tirar essa nódoa que ele deixou no julgamento do Lula, ao utilizar a justiça como instrumento político partidário, a Suprema Corte precisa analisar essa suspeição de Sérgio Moro e anular a condenação do Lula no processo julgado por ele”, destacou.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ressaltou que a defesa de Lula já demonstrou que Moro agiu politicamente ao condenar o ex-presidente. Entre essas provas, o parlamentar gaúcho citou os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, nos quais Moro e Deltan Dallagnol (então procurador chefe da Lava Jato) tramavam contra Lula. Ainda sobre a suspeição de Moro, Pimenta relembrou que o ex-juiz atuou para eleger Bolsonaro ao vazar a delação do ex-ministro Antônio Palocci – as vésperas da eleição – e que logo após o pleito, Moro foi convidado oficialmente para assumir o Ministério da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro.
“Esses fatos só reforçam que Lula não teve direito a um julgamento justo. Somente com o acolhimento desse HC pode ser restabelecido o devido processo legal no País e o direito de um cidadão, no caso o Lula, de ter um julgamento justo, algo que ele nunca teve”, afirmou Pimenta.
Outros parlamentares do PT também cobraram do STF o julgamento imediato da suspeição de Sérgio Moro e a consequente anulação da condenação do ex-presidente Lula:
Deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) – “Não faz mais sentido manter as condenações de Lula, está mais que provado que Sérgio Moro agiu como militante político. Falta o STF declarar a suspeição do ex-juiz, anular os processos e garantir os direitos políticos de Lula de volta. #AnulaSTF”.
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – “O processo e o julgamento de Lula, estão eivados de ilegalidades. O juiz foi totalmente parcial, atuou como auxiliar da acusação. Não há provas, há meras versões fantasiosas de promotores metidos à celebridade. #AnulaSTF”.
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “Dia 13 é dia de dizer: Lula é inocente! #AnulaSTF”
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Cada dia fica mais claro a inocência do presidente Lula. E fica claro que o Brasil vive sob a égide de um golpe, que destituiu uma presidenta honesta, que não cometeu crime algum, e que prendeu o presidente mais popular da história do Brasil para que ele não disputasse as eleições. E quem comandou isso foi o Sérgio Moro”.
Héber Carvalho
