A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendem a demissão imediata e a responsabilização criminal do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por conta de recentes declarações dele ofensivas ao movimento negro, a Zumbi dos Palmares e às religiões de matriz africana. Em um áudio vazado ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Fundação Palmares classifica o movimento negro de “escória maldita” e chama Zumbi de “filho da p…”. No áudio ele ainda ofende uma mãe de santo (Mãe Baiana, Adna Santos) chamando-a de “macumbeira” e disse que enquanto estiver no cargo “não vai ter nada para terreiro”.
Segundo os parlamentares, diante das declarações de cunho racista e do histórico comportamento contrário à luta do povo negro brasileiro, é insustentável a permanência de Sérgio Camargo à frente de uma entidade que tem, justamente, o objetivo promover a cultura afrobrasileira do País.
Benedita da Silva – Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
“Eu já brigo com esse presidente da Fundação Palmares há muito tempo. Ele não reconhece o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), não respeita a memória de Zumbi dos Palmares, e já disse que a escravidão foi boa para os negros. Como aceitar esses absurdos? Agora desrespeita o movimento negro. Esse homem é um criminoso, que age como um ‘Capitão do Mato’ ao não respeitar a luta do povo negro deste País”, protesta a deputada Benedita da Silva.
Também inconformado com as agressões verbais proferidas por Sérgio Camargo, o deputado Valmir Assunção defendeu durante pronunciamento na sessão remota da Câmara dessa quarta-feira (3) a demissão imediata do presidente da Fundação Palmares.
“É com muita indignação que a gente vê o presidente da Fundação Palmares atacar os negros e negras desse País, o movimento negro e aqueles que constroem no dia a dia a política antirracista. Isso não é uma coisa normal, os negros e negras deste País já têm pouco espaço e um dos poucos que existem para promover as nossas políticas agora se volta contra a gente? Só nos resta reivindicar e lutar pela exoneração do presidente da Fundação Palmares”, disse Assunção.
Valmir Assunção – Foto: Divulgação
Além dos pronunciamentos contundentes exigindo a saída de Sérgio Camargo da Fundação Palmares, várias iniciativas judiciais já foram adotadas. Entre essas está uma ação protocolada nessa quarta-feira (3), junto ao Ministério Público Federal (MPF), que pede investigação criminal sobre o conteúdo do áudio de Sérgio Camargo. A ação é assinada por toda a bancada do PT e do PSOL, e por alguns parlamentares do PCdoB, PSB e do PDT.
No documento, os parlamentares afirmam que Sérgio Camargo cometeu crime de responsabilidade no exercício do cargo ao “promover o desvirtuamento dos objetivos legais” da Fundação Palmares, criada para preservar e promover a cultura negra. A ação afirma ainda que os atos de Sérgio Camargo também denotam “desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.
“Não podem as instituições públicas permitirem que o presidente da fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público”, diz o documento.
No âmbito cível, ação pede a responsabilização de Sérgio Camargo por dano moral coletivo, e propõe que a indenização a ser paga em caso de condenação seja revertida para organizações de direitos humanos de combate ao racismo e à intolerância.
Outras duas entidades do movimento negro, a EducaAfro e a Coalizão Negra por Direitos, também entraram com ações criminais contra Sérgio Camargo junto ao MPF. Até mesmo a Defensoria Pública da União (DPU), ajuizou uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que pede ao presidente da instituição, ministro João Octávio de Noronha, o afastamento imediato do presidente da Fundação Palmares.
Em sua defesa, Sérgio Camargo apenas divulgou uma nota condenando o vazamento do áudio, classificado por ele como “ilegal”. Ele disse ainda que a Fundação Palmares está “em sintonia com as diretrizes do governo Bolsonaro”.
Fora, Sérgio Camargo
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e Entidades realiza nesta sexta-feira (5), às 10h, em frente à Fundação Cultural Palmares, Ato Público em repúdio às declarações racistas do presidente da Fundação, Sérgio Camargo. A Frente parlamentar é presidida pela deputada *Erika Kokay (PT-DF)*.
“O Ato antirracista e em defesa da liberdade religiosa” exigirá a exoneração de Sérgio Camargo do cargo por desvirtuar os objetivos da Palmares. A entidade existe para promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
Serviço:
Ato antirracista e em defesa da liberdade religiosa
Data: Sexta-feira, 5 de junho
Horário: 10h
Local: Em frente à Fundação Cultural Palmares
Endereço: SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Toufic, Brasília – DF
Héber Carvalho
