Parlamentares da Bancada do PT afirmaram que o ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, é conivente com as manifestações antidemocráticas que ocorrem no País. Os atos, entre outros absurdos, pedem intervenção militar para alterar o resultado da eleição e a prisão de ministro do Supremo Tribunal Federal. O aliado de Bolsonaro participou de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), nesta quarta-feira (7), para explicar o uso político das manifestações do último 7 de setembro pelo governo.
O general Augusto Heleno veio na condição de convocado, porque ele já tinha faltado a um convite feito pela comissão para tratar do tema e, na ocasião, apresentou um atestado médico para justificar a ausência. No dia seguinte, no entanto, o ministro-chefe do GSI já estava trabalhando normalmente no Palácio do Planalto. Desta vez ele não poderia faltar, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Questionado por parlamentares de Oposição sobre as manifestações ocorridas durante o 7 de setembro, com pedidos de “intervenção militar” e de “prisão de ministros do STF”, Augusto Heleno, que também tem colocado em dúvida o processo eleitoral, classificou esse tipo de manifestação como “democrática”. “O que aconteceu foram manifestações democráticas e dentro dos padrões que ocorrem em qualquer País do mundo”, tentou justificar.
Intervenção Militar
Deputado Jorge Solla (PT-BA) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A resposta do titular do GSI e a defesa de deputados bolsonaristas de que manifestações desse tipo são protegidas pela liberdade de expressão, foram duramente criticadas por parlamentares petistas. O deputado Jorge Solla (PT-BA) lembrou que pedir golpe militar sob a pecha de “intervenção”, é crime tipificado por lei no Brasil. “Isso (pedir intervenção) é crime e não tem proteção da liberdade de expressão. Temos a Lei 14.197/2021, aprovada por esse Parlamento e sancionada pelo atual presidente, que diz taxativamente que é crime atentar contra o Estado Democrático de Direito”, apontou o petista.
Durante a audiência, o ministro foi questionado ainda sob a conduta de dois militares que pertenciam ao GSI. Um deles, o tenente-coronel Darlan Sena, publicou em suas redes sociais foto do general Newton Cruz – expoente da repressão da ditadura militar no Brasil – logo após a vitória do Lula, junto com uma imagem da bandeira do Brasil na cor preta como motivo de luto. Ele escreveu ainda que na condição de militar não prestaria continência ao presidente eleito Lula.
Já o outro militar, o primeiro-sargento da Marinha, Ronaldo Ribeiro Travassos, compartilhou áudios e vídeos em que incita o golpe contra o presidente eleito. Em um desses vídeos, feito no acampamento de apoiadores de Bolsonaro, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, ele diz que “Lula não subirá a rampa” e que já havia conversado com um general do GSI sobre a possibilidade de um golpe militar.
Minimizando os fatos, Heleno disse o GSI não poderia fazer nada em relação aos militares e que eles foram devolvidos as suas Forças de origem. Questionado sobre o porquê o GSI não emitiu nem mesmo uma nota manifestando a discordância com o posicionamento dos militares, Augusto Heleno desconversou. “O GSI não tem nada a ver com isso. São brasileiros que pagam seus impostos e tem a liberdade de falar o que quiserem e vão responder pelo que falaram”, afirmou.
GSI não cumpriu suas funções
Deputado Henrique Fontana (PT-RS) – Foto : Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
Ao criticar o posicionamento leniente do ministro-chefe do GSI, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse ir contra os princípios democráticos da Constituição Federal e desacreditar o processo eleitoral brasileiro “é a porta para a anarquia”. “O governo Bolsonaro vai entrar para a história como o pior que já houve no Brasil por promover a anarquia e a divergência estéril, além de alimentar uma guerra cultural que cria uma realidade paralela a partir das fake news produzidas pelo gabinete do ódio. Isso prejudica todo o País”, afirmou.
Deputado Padre João (PT-MG) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Padre João (PT-MG) lembrou que no governo Bolsonaro a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – subordinada ao GSI – foi acusada de atuar em duas oportunidades a favor de filhos do presidente Bolsonaro envolvidos em escândalos. O parlamentar lembrou que a Revista Época já denunciou que a Agência produziu dois relatórios para ajudar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a se livrar dos processos que responde sobre as “Rachadinhas”, e outro para auxiliar a defesa do filho mais novo do presidente, Jair Renan, acusado de ter recebido um carro elétrico após intermediar uma audiência de um empresário do Espirito Santo com um ministro.
“O GSI não está se desviando de seu papel para proteger os crimes praticados pela familícia? ”, indagou ao ministro Augusto Heleno. “É muito triste que, ao invés de proteger os interesses do Estado, o GSI está protegendo crimes contra a democracia e os praticados pelos filhos do Bolsonaro”, acusou Padre João.
Sobre os assuntos ligados a família Bolsonaro, Augusto Heleno disse que não iria responder porque não faziam parte dos temas que constavam na convocação do colegiado.
Heber Carvalho
