Os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA) afirmaram nesta terça-feira (16) que a lentidão no processo de imunização da população brasileira contra a Covid-19 é de inteira responsabilidade do governo Bolsonaro. Os parlamentares lembraram que o governo Bolsonaro deixou de fechar contratos para aquisição de vacinas no ano passado e não cumpre promessas de compra e entrega de vacinas atualmente, comprometendo o cronograma de vacinação. O assunto foi debatido durante audiência pública da Comissão de Enfrentamento à Covid da Câmara, que debateu “A Situação da Vacinação contra Covid-19 no Brasil”.
Durante o debate, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, disse que a dificuldade de se avançar mais rapidamente na vacinação ocorre por conta da entrega fracionada das vacinas pelos fabricantes. Segundo ela, isso impede a imunização rápida dos cerca de 77,2 milhões de pessoas que integram os 29 grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Apesar de desculpa, Padilha lembrou que por culpa do próprio governo Bolsonaro o País não possui mais doses de vacina. “Foi oferecido ao Brasil, por meio do consórcio internacional Covax Facility, uma oferta de doses de vacina para 30% da população brasileira. Esse governo reservou para apenas 10%.
Temos que fazer um apelo para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconsidere esse pedido, porque se o governo federal não quer adquirir essas vacinas, os governadores e prefeitos podem comprar para termos o direito à vacina o mais rápido possível”, afirmou Padilha.
Em agosto do ano passado, o governo Bolsonaro também rejeitou uma oferta de compra de 70 milhões de doses da vacina Pfizer. O motivo, segundo o Ministério da Saúde, seriam as condições impostas pela fabricante em não se responsabilizar sobre possíveis efeitos adversos do imunizante.
A representante do Ministério da Saúde também tentou insinuar durante a audiência que o problema do ritmo lento de vacinação seria de responsabilidade dos estados e municípios. A declaração enfureceu Padilha, que disse que a culpa é do Ministério da Saúde. “A culpa é do Ministério da Saúde. O problema (da lentidão na vacinação) é que falta vacina. Por isso não há previsibilidade para o gestor público dos estados e municípios e nem para os profissionais da saúde cumprirem um calendário de vacinação”, ressaltou.
O deputado Jorge Solla observou ainda que, até mesmo o Ministério da Saúde se encontra perdido sobre a definição da imunização dos grupos prioritários, que estão sendo vacinados atualmente no País. “Os cronogramas de vacinações apresentados até agora pelo ministério foram todos furados. Quando o Ministério da Saúde vai apresentar um cronograma efetivo?”, indagou.
Nos últimos meses, o até ontem ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, apesar de se dizer “especialista em logística”, deu várias declarações conflitantes sobre a aquisição de doses de vacinas, sempre reduzindo o total de imunizantes que seriam entregues ao Brasil.
Consórcio do Nordeste compra a Sputinik V
Cansados de esperar pela iniciativa do governo Bolsonaro, o deputado Jorge Solla lembrou que os governadores do Consórcio do Nordeste, formado por governos da região, decidiram comprar 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, diretamente do Fundo Russo que administra o Instituto Gamaleya, desenvolvedor do imunizante.
O parlamentar lembrou ainda que os governadores da região fizeram um pedido ao Ministério da Saúde, ainda sob o comando do general Eduardo Pazuello, para que essas doses fossem incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI), para serem distribuídas por todo o País.
Ao indagar a representante do Ministério da Saúde sobre as tratativas de incorporação desses imunizantes ao PNI, o parlamentar baiano ficou sem resposta. “Não tenho conhecimento sobre a incorporação dessas vacinas ao programa de imunização”, revelou a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações.
Até agora, segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, o governo federal disponibilizou aos estados e municípios 24,7 milhões de doses das vacinas Coronavac (Butantã) e Oxford/Astrazeneca (Fiocruz).
Fiocruz e Butantã
As boas notícias em relação a novas vacinas vieram dos representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do instituto Butantã. A presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, revelou que a entidade tem a perspectiva de aumentar a produção da vacina Astrazeneca nos próximos meses. O total de doses pode chegar a 20 milhões até final de abril e 100,4 milhões de doses até julho.
Ela disse também que a Fiocruz poderá iniciar até maio a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o principal componente para a fabricação dos imunizantes. Se tudo der certo, garantiu Nísia Trindade, a partir de setembro a Fiocruz terá capacidade de entregar uma vacina totalmente fabricada no Brasil.
Já o gerente de Inovação do Instituto Butantã, Cristiano Gonçalves, disse que a entrega em solo brasileiro da Coronavac, depende da entrega dos insumos provenientes da China. Porém, ele ressaltou que o cronograma de produção prevê a entrega de dezenas de milhões de vacinas.
“Até a próxima sexta (19) terão sido entregues sete milhões de doses, e até o final deste mês serão mais 23 milhões de doses. Para abril, mais de 14 milhões de doses”, disse Cristiano Gonçalves ao lembrar que o contrato celebrado com o Ministério da Saúde prevê a entrega de um total de 54 milhões de doses do imunizante.
Também participaram da audiência pública os representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Nereu Henrique Mansano; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Hisham Mohamad Hamida; e o gerente geral de Medicamento e Produtos Biológicos da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes Lima Santos.
Héber Carvalho
