Parlamentares do PT afirmaram pelas redes sociais, nesta quarta-feira (14/8), que está em curso no País uma campanha para evitar uma possível condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros bolsonaristas, por conta dos inquéritos das fake news e das investigações da tentativa de golpe em 8 de janeiro do ano passado. Segundo os petistas, a tática fica ainda mais evidente diante do ‘pseudo-escândalo’ divulgado pela Folha de São Paulo – baseado em mensagens que o jornal afirma ter obtido “com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone” – e que tratam como “fora do rito” os pedidos de produção de relatórios pelo TSE a fim de embasar decisões tomadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), elogiou a conduta do ministro Alexandre de Moraes na defesa da democracia e no combate às fake news. O petista também repudiou as insinuações de que a atuação do ministro Alexandre de Moraes tenha sido ilegal.
“O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem agido com rigor em defesa da democracia e no combate às fake news. Tem atuado com absoluta integridade na Suprema Corte. É questionável, portanto, a disseminação de matérias jornalísticas sensacionalistas contra o ministro, como se tivesse agido de forma ilegal, quando apenas atuava no exercício do poder de polícia que lhe cabia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Suas decisões têm sido embasadas na lei. Merecem, portanto, o repúdio de toda a sociedade as acusações que tentam macular seu trabalho em defesa da democracia e suas instituições durante as eleições de 2022”, pontuou.
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O ministro @alexandre de Moraes , do STF, tem agido com rigor em defesa da democracia e no combate às fake news. Tem atuado com absoluta integridade na Suprema Corte. É questionável, portanto, a disseminação de matérias jornalísticas sensacionalistas contra o ministro, como se…
— Odair Cunha (@odaircunhamg) August 14, 2024
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), chamou a atenção em uma publicação no seu perfil no X (antigo Twitter) para o fato de que a matéria levanta suspeitas acerca da conduta de um ministro que “atuou para coibir crimes eleitorais e garantir a lisura do pleito de 2022” e que “atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as eleições”. Segundo ela, as acusações contra Alexandre de Moraes servem apenas para tentar livrar bolsonaristas da punição pelos crimes cometidos.
“Fora do rito, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices, mentindo sobre o processo eleitoral, ameaçando as instituições e urdindo um golpe contra a posse de Lula, o eleito. É a esses golpistas que serve a campanha desencadeada pela Folha de S. Paulo contra o ministro Alexandre de Moraes e o STF, quando se aproxima o momento em que Bolsonaro terá de enfrentar a Justiça pelos crimes que cometeu”, escreveu a parlamentar.
Na mesma direção, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que a pseudo-denúncia “surge no momento em que Bolsonaro terá que enfrentar a Justiça”. O petista destaca ainda que “a estratégia para desacreditar as investigações é para fugir de eventuais condenações e prisões”.
“Tentaram um golpe, queriam solapar a democracia e, agora, não querem ser responsabilizados por seus crimes. Num momento difícil e delicado, Alexandre de Moraes seguiu firme na condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Quem agiu fora da Lei foi Bolsonaro e sua horda de golpistas. Queriam uma ditadura! Nós estamos ao lado da democracia e da legalidade!”, disse em seu perfil no X.
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O deputado Rogério Correia (PT-MG), também alertou que essa campanha contra o ministro Alexandre de Moraes tem como objetivo buscar uma ‘anistia” para os bolsonaristas que tentaram desacreditar as instituições e o processo eleitoral, e ainda dar um golpe contra o presidente vencedor nas urnas.
“Hoje se juntam banqueiros, parlamentares que cometeram crimes e interesses mesquinhos dos magnatas e suas mídias, para enfraquecer o STF e buscar anistiar o inelegível. Não nos iludamos, olho vivo!”, alertou o parlamentar.
Acusação sem provas
Por sua vez, o deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou que nas trocas de informações entre o TSE e o STF não existiu nenhuma irregularidade. “Afinal, o ministro Moraes cometeu alguma irregularidade? Juristas sérios que ouvi até agora, dizem que não; que se trata de um factoide ampliado pela Folha e pelo fato de a matéria ter sido assinada por Greenwald, jornalista com alguma relevância, mas muito controverso”, ressaltou.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse ainda que também não existe nada demais na troca de informações entre TSE e STF e que comparações entre o caso atual e a Lava Jato – onde houve um conluio entre procuradores da Operação e o então juiz para obter a condenação de investigados – não tem o menor cabimento.
“Sobre os ataques e acusações de hoje, ao ministro Alexandre de Moraes, TSE e STF, só tenho uma coisa a dizer: ou os acusadores apresentam muito mais provas e fatos relevantes, ou já podemos mudar de assunto. Não existe nada demais na troca de provas entre STF e TSE. Ah, a comparação com a Lava Jato é de uma estupidez sem tamanho”, afirmou.
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também destacou que que não existiu qualquer irregularidade na atuação do ministro Alexandre de Moraes e que as ilações só têm como objetivo tentar beneficiar pessoas que são investigadas em inquéritos conduzidos pelo magistrado.
“O ministro Alexandre de Moraes atua com firmeza em defesa da democracia e do Estado de Direito. Como presidente do TSE, cumpriu importante papel para garantir a lisura nas eleições de 2022. Na relatoria dos inquéritos das fake news no STF, enfrenta as milícias digitais que corroem nosso sistema democrático. Os ataques que vem sofrendo contribuem com os golpistas que cometem os crimes que ele combate”, destacou.
Cooperação entre STF e TSE é normal
Segundo matéria da revista Fórum, a cooperação entre o STF e o TSE – base para a reportagem assinada por Glenn Greenwald e Fabio Serapião, “não só é normal, como também pública e notória há anos”. De acordo com a publicação, o fato aponta apenas “trocas de mensagens de assessores do STF e TSE exercendo suas funções”.
Em maio de 2022, as duas cortes já haviam anunciado que assinaram acordo de cooperação para combater as fake news sobre o sistema judiciário – justamente uma das frentes do inquérito das fake news do STF.
À época, o TSE era presidido pelo ministro Edson Fachin, e o STF, pelo ministro Luiz Fux.
“O programa é uma aliança institucional estratégica entre os tribunais e entidades relevantes da sociedade civil para combater a fraude informativa”, disse Fachin na ocasião.
“Estamos em vigília permanente contra esses movimentos de milícias digitais que atacam o STF. No inquérito [das fake news], havia notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo, daí a necessidade de ser um processo sigiloso”, afirmou, por sua vez, Fux.
Héber Carvalho com revista Fórum
