Após a declaração de que não existia latifúndio no Brasil, feita pela nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) prometeu entregar a lista de grandes proprietários de terra no retorno dos trabalhos da Câmara.
Militante do MST e assentado da reforma agrária, o petista questionou as afirmações da ministra. Segundo Valmir Assunção, a declaração de Kátia Abreu é conflitante com dados do próprio governo, onde aparecerem mais de 100 milhões de hectares adquiridos por latifundiários. “Eu me comprometo a entregar a lista dos latifúndios existentes no Brasil, dados que o Incra possui, assim que as atividades da Câmara dos Deputados forem retomadas.
O petista também disse que entregará publicações como o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que registra um “massacre ao povo indígena diante da invasão ao seu território pelo latifúndio e pelo agronegócio”.
Cercas – Na cerimônia de sua posse como ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, sem citar a ministra, contestou a afirmação de que não existe latifúndio no País. “Não basta derrubar a cerca do latifúndio, é preciso derrubar as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”, disse Patrus.
O titular do MDA também defendeu o princípio constitucional da função social da propriedade e criticou a ideia de que o direito à propriedade é inquestionável. “Não se trata de negar o direito de propriedade, que é uma conquista histórica e civilizatória, mas trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais. O direito de propriedade não pode, em nosso tempo, ser um direito incontrastável, inquestionável e que prevalece sobre todos os demais direitos”, ponderou o ministro.
O Censo Agropecuário 2006 – o último realizado – revelou que a concentração na distribuição de terras permaneceu praticamente inalterada nas últimas duas décadas, embora tenha diminuído em 2.360 municípios. Nos Censos Agropecuários de 1985, 1995 e 2006, os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares ocupavam 43% da área total de estabelecimentos agropecuários no país, enquanto aqueles com menos de 10 hectares ocupavam, apenas, 2,7% da área total. Focalizando-se o número total de estabelecimentos, cerca de 47% tinham menos de 10 hectares, enquanto aqueles com mais de 1.000 hectares representavam em torno de 1% do total das propriedades.
Rogério Tomaz Jr. com Bahia Notícias e agências
