Tag Archives: função social

By | 19/11/2021

Parlamentares apresentam projeto na Câmara que resgata a função social das estatais

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS) e vários parlamentares petistas apresentaram projeto de lei na Câmara (PL 4090/2021) que garante juridicamente o papel social das estatais e sua...

By | 15/02/2016

Patrus Ananias defende adoção efetiva do princípio da função social da terra

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou nesta segunda-feira (15) que “o Brasil precisa adotar, na prática, as normas contidas no princípio constitucional que define a função social da terra”. O ministro observou que, além de remontar “as...

By | 06/01/2015

Petista entregará lista de latifúndios do Brasil para Kátia Abreu, que também é contestada por Patrus Ananias

  Após a declaração de que não existia latifúndio no Brasil, feita pela nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) prometeu entregar a lista de grandes proprietários de terra no retorno dos trabalhos da Câmara....

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