O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (5) para destacar a eficácia e a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que estabelece punição mais rigorosa aos que cometem violência contra as mulheres. A lei completa oito anos na próxima quinta-feira (7).
“A Lei Maria da Penha é um marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A reação das vítimas, a cada ano, tem sido contundente e segura. Quase a totalidade da população brasileira conhece esse instrumento. Todos sabem da importância dessa Lei. Cabe à vítima usá-la para sua proteção, e ao agressor, respeitá-la. Essa foi uma grande vitória contra a violência contra a mulher”, destacou Marcon.
Para o deputado, foi a partir da Lei Maria da Penha, que a mulher passou a reagir contra as agressões de seus companheiros. Segundo ele, por meio dela, as instituições buscam se adequar às exigências da Lei, em defesa da mulher e no combate a esse tipo de prática nociva à toda a sociedade. “Não se pode admitir que na sociedade atual o comportamento machista, que imperou desde os tempos mais remotos, ainda esteja em evidência”, recomendou.
Benildes Rodrigues
